Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 18/02/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 72/2025 – D.J.E Nº 40/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MOTORA, COM MÉTODO BOBATH, PARA A PACIENTE DE INICIAIS M.A.J.D. EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000042- 75.2024.8.21.0126, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 1.492/2025. (P.A. N° 72/2025 - D.J.E. N° 40/2025)
FORNECEDOR: V.D.S. OLIVEIRA LTDA
CNPJ: Nº 53.014.399/0001-26
Valor: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
Prazo de Vigência; 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 166/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N°441/2023 D.L Nº 292/2023 )
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2025 a 14 de junho de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 991/2023, Despacho 96– SMASCIM.
FORNECEDOR: ROBERTA DOURADO DA SILVA,
CPF: Nº 004.718.210-55
Prazo de Vigência: 14/02/2025 a 14/06/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 15/2025 – P.E Nº 06/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, higiene e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: E. DA SILVA & CIA LTDA
CNPJ: Nº 35.876.196/0001-67
Valor: R$945.529,15 (Novecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e vinte e nove reais e quinze centavos).
Prazo de Vigência; 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 25/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 78.2025 - D.L. N° 43.2025)
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA
CNPJ: Nº º10.568.281/0001-37,
Valor: R$ 78.924,20 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência; 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 80.2025 - D.L. N° 45.2025)
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP,
CNPJ: Nº 15.159.381/0001-23
Valor: R$ 45.978,71 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).
Prazo de Vigência; 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 27/2025
Processo Administrativo nº P.A. N° 81.2025 - D.L. N° 46.2025 -
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO NORTE LTDA. - COOAFAN,
CNPJ: Nº º04.627.891/0001-61
Valor: R$ 12.498,02 (doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos).
Prazo de Vigência; 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 78.2025 - D.L. N° 43.2025)
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA
CNPJ: Nº º10.568.281/0001-37,
Valor: R$ 78.924,20 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência; 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 80.2025 - D.L. N° 45.2025)
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP,
CNPJ: Nº 15.159.381/0001-23
Valor: R$ 45.978,71 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).
Prazo de Vigência; 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2025
Processo Administrativo nº P.A. N° 81.2025 - D.L. N° 46.2025 -
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede municipal de educação, verba FNDE/PNAE, de acordo com as quantidades e especificações seguintes:
Fornecedor: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO NORTE LTDA. - COOAFAN,
CNPJ: Nº º04.627.891/0001-61
Valor: R$ 12.498,02 (doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos).
Prazo de Vigência; 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 003/2022 – INEX. N° 001/2022).
OBJETO: Será repassado a ENTIDADE, o montante de R$ 120.271,80 (Cento e vinte mil, duzentos e setenta e um reais, com oitenta centavos), entre os meses de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. Conforme solicitado no Procedimento Administrativo 1Doc nº 005/2022-SMEC, despacho 65.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ: Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 120.271,80 (Cento e vinte mil, duzentos e setenta e um reais, com oitenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal