Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 21/02/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15/2022
Processo Administrativo nº (P.A. n°.022/2022, Pregão Presencial nº9/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto conforme solicitação através do Processo Administrativo nº059/2022, Despachos 215 – SMASCIM. a-) A renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026; b-) A repactuação do valor do Contrato original que passará a importância mensal de R$1.518,00(um mil e quinhentos e dezoito reais), totalizando o total de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais) pelo período da renovação.
FORNECEDOR: NADIEGE COLARES DA SILVEIRA
CNPJ: Nº44.928.031/0001-82
Valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
Prazo de Vigência : 24/02/2025 a 23/02/2026
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 14 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2022
Processo Administrativo nº (P.A N° 334/2021, P.E Nº 055/2021
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste ao valor contratual ao qual passará a importância mensal de R$ 40.964,62 (quarenta mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, Processo Administrativo 572/2021 – Despacho 171, totalizando o montante de R$ 491.575,44 (quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pelo período da renovação.
FORNECEDOR: SAMIR MORTOLA DA SILVA
CNPJ: Nº 28.529.509/0001-45,
Valor: R$ 40.964,62 (quarenta mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 176/2024
Processo Administrativo nº (P.A N° 321/2024, D.L..J Nº 178/2024
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2025 a 22 de março de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 3.311/2025.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ: Nº 48.211.933/0001-54
Prazo de Vigência: 20/02/2025 a 22/03/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 88/2025 - INEX. N° 22/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. ENEDINO SILVEIRA DE AGUIA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.676/2025.. (P.A. N° 88/2025 - INEX. N° 22/2025)
FORNECEDOR: GIESTA E TUTUI LTDA
CNPJ: Nº 33.843.986/0001-10
Valor: R$ 13.555,20 (TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 83/2025 - INEX. N° 21/2025)
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Conjunto Aluno CJA-05 - ABS3, composto de: Mesa E Cadeira , Material: Plástico Injetado E Aço , Tamanho: Cja-05 , Material Tampo: Abs , Características Adicionais: Cadeiras Com Assento E Encosto Em Polipropileno e demais especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Pregão Eletrônico n° 90010/2024 para Registro de Preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação e solicitação feita pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, feita através do Memorando n° 3.194/2025. (P.A. n° 83/2025 - INEX. n° 21/2025)
FORNECEDOR: MOVESCO IND. DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.
CNPJ: Nº 93.234.789/0001-26
Valor: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 89/2025 - INEX. N° 23/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) PASSES DE RECARGAS DE CARTÕES PARA O TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE E VICE-VERSA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação e justificativa exarada pela Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, feita através do Memorando n° 947/2025. (P.A. n° 89/2025 - INEX. n° 23/2025)
FORNECEDOR: TRANSNORTE
CNPJ: Nº 90.959.149/0001-95
Valor: R$ 714.00 (SETECENTOS E QUARTORZE REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 170/2024
Processo Administrativo nº (P.A N° 264/2024 Concorrência Eletrônica nº019/2024 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do Processo Administrativo 320/2024, Despacho 79. A-) A renovação contratual por mais 90 (noventa) dias, para passar a vigorar de 27 de fevereiro de 2025 a 27 de maio de 2025, B-) Acréscimo quantitativo consistente em serviços, o que equivale a aproximadamente 0,48% (zero vírgula, quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.893,91 (um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e um centavos).
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51
Valor : R$ 1.893,91 (um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e um centavos)
Prazo de Vigência: 27/02/2025 a 27/05/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 204/2024
Processo Administrativo nº (P.A N° 324/2024 Concorrência Eletrônica nº022/2024 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, conforme solicitação da SMEC, através do Processo Administrativo nº818/2024 – Despacho 48: 1.1.1. Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18 de abril de 2025 a 17 de julho de 2025. 1.1.2. Acréscimo quantitativo referente a inclusão de serviços, equivalente a aproximadamente 12,7% (doze, vírgula, sete por cento) do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 24.367,07 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos)
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI,
CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51
Valor : R$ 24.367,07 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos)
Prazo de Vigência: 18/04/2025 a 17/07/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 83/2025 - INEX. N° 21/2025)
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Conjunto Aluno CJA-05 - ABS3, composto de: Mesa E Cadeira , Material: Plástico Injetado E Aço , Tamanho: Cja-05 , Material Tampo: Abs , Características Adicionais: Cadeiras Com Assento E Encosto Em Polipropileno e demais especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Pregão Eletrônico n° 90010/2024 para Registro de Preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação e solicitação feita pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, feita através do Memorando n° 3.194/2025. (P.A. n° 83/2025 - INEX. n° 21/2025)
FORNECEDOR: MOVESCO IND. DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.
CNPJ: Nº 93.234.789/0001-26
Valor: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal