Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28/2025

Processo Administrativo nº (P.A. Nº477/2024 - CONCORRÊNCIA Nº029/2024),

OBJETO: Este contrato tem por objeto REALIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE NA MODALIDADE STREET, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº2576/2022 (P.A. Nº477/2024 - CONCORRÊNCIA Nº029/2024), conforme especificações abaixo

FORNECEDOR: SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: Nº 14.770.128/0001-49

Valor: R$247.427,32 (Duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos)

Prazo de Vigência; 03 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2020

Processo Administrativo nº (P.A. Nº131/2020 – D.L.J Nº087/2020),

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a repactuação ao contrato original referente ao ajuste da equiparação do salário mínimo, com acréscimo no valor mensal de R$ 23.577,50 (vinte e três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) totalizando o montante de R$ 47.155,00 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais), pelo período de vigência atual do contrato conforme Termo Aditivo 12 e Planilha anexa ao Memorando nº 1.825/2025 –SMS

FORNECEDOR: a INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

CNPJ: Nº 07.836.454/0001-46,

Valor: R$ 47.155,00 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL  AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 306/20215

Processo Administrativo nº (P.A nº125/2015, Concorrência nº. 009/2015 )

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 306/2015, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 125/2015, Concorrência nº. 009/2015, que trata da “Permissão dos serviços públicos para exploração do transporte individual de passageiros com moto táxi do Município de São José do Norte/RS”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, feita através do Processo Administrativo Nº 299/2025.

FORNECEDOR:  ROSALVO PROTAS BICHO

CPF nº004.670.960-66

DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL  AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 295/20215

Processo Administrativo nº (P.A nº125/2015, Concorrência nº. 009/2015 )

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº295/2015, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 125/2015, Concorrência nº. 009/2015, que trata da “Permissão dos serviços públicos para exploração do transporte individual de passageiros com moto táxi do Município de São José do Norte/RS”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, feita através do Processo Administrativo Nº013/2021

FORNECEDOR: ALTEMIR JOSÉ DA COSTA

CPF nº571.431.290-20

DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N°. 48/2025

Processo Administrativo nº  (P.A. N° 84/2025 - D.J.E. N° 48/2025)

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE/RS, EM SUBSTITUIÇÃO A EMBARCAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE EM MANUTENÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 1.281/2025. (P.A. N° 84/2025 - D.J.E. N° 48/2025).

FORNECEDOR: DOUGLAS RODRIGUES DUTRA

CNPJ: Nº 46.919.613/0001-28

Valor : R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Período:  06 DIÁRIAS

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N°. 49/2025

Processo Administrativo nº  (P.A. N° 85/2025 - D.J.E. N° 49/2025)

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE/RS, EM SUBSTITUIÇÃO A EMBARCAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE EM MANUTENÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.170/2025. (P.A. N° 85/2025 - D.J.E. N° 49/2025).

FORNECEDOR: LUIZ MARIA OLIVEIRA FILHO

CNPJ: Nº19.892.664/0001-30

Valor : R$29.250,00 ( Vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais )

Período: 15 Diárias   

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 137/2023

Processo Administrativo nº (P.A N° 295/2023, Tomada de Preços nº009/2023 )

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente a inclusão de serviços necessários para a conclusão do objeto contratado, conforme solicitação da SMOU, através do Processo Administrativo 620/2023 - Despacho 69. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 1.2. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 21.064,70 (vinte e um mil sessenta e quatro reais e setenta centavos), conforme Planilha de Custo. 1.3. Com a (s) alteração (ões), o valor da contratação passará a ser R$ 63.622,11 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais onze centavos), conforme tabela abaixo:

FORNECEDOR: WAB ENGENHARIA LTDA

CNPJ:  Nº30.715.803/0001-93,

Valor: R$ 21.064,70 (vinte e um mil sessenta e quatro reais e setenta centavos),

 

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal