Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/03/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 208/2024
Processo Administrativo nº (P.A N° 396/2024, D.L..J Nº 220/2024
OBJETO: Pelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato é prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 de março de 2025 a 01 de abril de 2025, conforme solicitação através do Memorando 3.985/2025, Despacho inicial. CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR: O valor a ser pago permanecerá a importância mensal de R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLÍTICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ: Nº 48.211.933/0001-54
Prazo de Vigência: 02/032025 a 01/04/2025
Valor : R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 176/2023 – INEX Nº 023/2023,
OBJETO: : O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 47/2023, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 176/2023, Inexigibilidade nº 023/2023, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. RITA EVA GUIMARÃES, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.134/2023.”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do Memorando nº 5.134/2023, Despacho 134. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES: Ficam extintas todas as obrigações assumidas no referido Contrato, sem acarretamento de qualquer tipo de ônus para ambas as partes contratantes, a contar de 24/02/2025.
FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: Nº 33.843.986/0001-10
DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°.026/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 104/2025 – INEX Nº 026/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E O INSTITUTO MÃO AMIGA MOSTARDAS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO QUE SERVE DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DE DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.098/2025. (P.A. N° 104/2025 - INEX. N° 26/2025)
FORNECEDOR: INSTITUTO MÃO AMIGA MOSTARDAS
CNPJ: Nº 28.076.623/0001-67
VALOR : R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 59/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 105/2025 - D.J.E. N° 59/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.139/2025. (P.A. N° 105/2025 - D.J.E. N° 59/2025)
FORNECEDOR: SANDERSON GLAESER DA SILVA
CNPJ: Nº 37.481.750/0001-32
VALOR : R$12.252,00 ( Doze mil duzentos e cinquenta e dois reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 96/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 133/2024 – INEX Nº 024/2024
OBJETO: A renovação do prazo de vigência da contratação por mais de 12 (doze) meses, a contar 27 de fevereiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, através do Memorando nº 7.152/2024, Despacho 60.
FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: Nº 33.843.986/0001-10
Prazo de Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026
Valor : R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 450/2022 – P.E Nº 081/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 09 de fevereiro de 2025 a 20 de Março de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Memorando nº 1.145/2022, Despacho 110.
FORNECEDOR: SAMIR M. DA SILVA
CNPJ: Nº 28.529.509/0001-45,
Prazo de Vigência: 09/02/2025 a 20/03/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal