Diário Oficial

Extrato de Contratos e Aditivos

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO 54/2023

Processo Administrativo Processo no 149/2023 Pregão Eletrônico no 018/2023,

OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de recepcionista, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No54/2023: 25/05/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO 53/2023

Processo Administrativo noPROCESSO ADMINISTRATIVO No. 199/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA No. 131/2023.

OBJETO o presente instrumento tem por objeto a \\\" contratação de empresa especializada para realização de atividades de promoção da qualidade de vida e o envelhecimento ativo de idosos com idade a partir de 60 (sessenta) anos, nos termos do plano de trabalho previamente elaborado e encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, feita através do memorando n° 7.386/2023. (P.A. n° 199/2023 - D.J. n° 131/2023)\\\"

Valor :R$ R$ 16.000,00

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No 53/2023: 25/05/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

AUDIENCIA PUBLICA - ALTERACAO LOA

EDITAIS - SAÚDE

Escrivão: Bruno Revisor: Bruno

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO EMERGENCIAL DO PROJETO QUE ALTERA A LEI N° 1021/2022 ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) INTITULADA; \\\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023\\\", PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA SEGUNDO ANO CONTÁBIL DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.

A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração emergencial da LOA para primeiro semestre do ano contábil de 2023, segundo período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), “ considerando a necessidade de contratação de serviço que tem por objetivo realizar a movimentação do tanque de oxigênio do Hospital Municipal, bem como toda a adequação necessária ao novo local, por intermédio de recurso de doação advindo do Ministério Público Federal.” Tal audiência será realizada dia 02 de junho de 2023 (sexta-feira) às 14h00min no auditório do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte.  Desde já contamos com a presença de todos.

São José do Norte, 26 de maio de 2023.