Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/03/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 01/2025 – P.E. N° 01/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Continuados de Recepcionista para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: SAMIR M. DA SILVA
CNPJ: Nº 28.529.509/0001-45
Valor: R$ 219.392,47 (duzentos e dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).
Prazo de vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 452/2024 – D.J.E N°247/2024)
OBJETO:. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11 de Fevereiro de 2025 a 10 de Maio de 2025, nos termos do que dispõe o art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, tendo em vista a manutenção da situação emergencial indicada pela Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, conforme solicitação através do memorando nº 20.663/2025, Despacho 27.
FORNECEDOR: NOZARI TRANSPORTE LTDA
CNPJ: Nº 09.049.666/0001-09
Prazo de vigência: 90 DIAS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 81/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 131/2025 – D.J.E N°81/2025)
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal de São José do Norte, tendo em vista o Decreto de Intervenção n° 19.632/2024, Termo de Referência e demais justificativas exaradas pela Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando 1Doc n° 5.087/2025. (P.A. n° 131/2025 - D.J.E. n° 81/2025)
FORNECEDOR: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: Nº 94389400/0001-84
Valor : R$14.754,77 ( Quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 137/2025 – D.J.E N° 83/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM DIVERSAS CIDADES DE REFERÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO RS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.499/2025. (P.A. N° 137/2025 - D.J.E. N° 83/2025)"
FORNECEDOR: AUTO LOCADORA MULTI-KAR LTDA
CNPJ: Nº 87.455.242/0001-58,
Valor: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais)
Prazo de vigência: 03 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 83/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 137/2025 – D.J.E N° 83/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM DIVERSAS CIDADES DE REFERÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO RS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.499/2025. (P.A. N° 137/2025 - D.J.E. N° 83/2025)"
FORNECEDOR: AUTO LOCADORA MULTI-KAR LTDA
CNPJ: Nº 87.455.242/0001-58,
Valor: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais)
Prazo de vigência: 03 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 06/2024 – INEX N°04/2024)
OBJETO:. – O presente instrumento ter por objeto a renovação do prazo contratual por mais 70 (setenta) dias, a contar de 20 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025, conforme solicitação da SMEC através do Processo Administrativo nº 042/2024, Despacho 30.
FORNECEDOR: LIBERAL FFOTBALL CLUB
CNPJ: Nº 90.545.112/0001-10
Prazo de vigência:20/01/2025 a 31/03/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 85/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 140/2025 – D.J.E N° 85/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA REALIZAR DE FORMA COMPARTILHADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.162/2025. (P.A. N° 140/2025 - D.J.E. N° 85/2025)
FORNECEDOR: : BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE
CNPJ: Nº 50.351.626/0001-10
Valor: R$ 1.111.694,88 (UM MILHÃO, CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS.
Prazo de vigência: 90 DIAS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 140/2025 – D.J.E N° 85/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA REALIZAR DE FORMA COMPARTILHADA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.162/2025. (P.A. N° 140/2025 - D.J.E. N° 85/2025)
FORNECEDOR: : BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE
CNPJ: Nº 50.351.626/0001-10
Valor: R$ 1.111.694,88 (UM MILHÃO, CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS.
Prazo de vigência: 90 DIAS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 98/2025 – D.J.E N°056/2025)
OBJETO:. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação do prazo contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de março de 2025, com base no item 2.2, Cláusula Segunda do Contrato original, e solicitação da SMOU através do Memorando nº3.542/2025, Despacho 36. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total a ser pago pelo período de vigência deste Termo é de R$ 179.550,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), sendo o valor unitário por tonelada no montante de R$ 199,50 (cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
FORNECEDOR: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S.A,
CNPJ: Nº 03.505.185/0001-84
Prazo de vigência:26/03/2025 a 26/05/2025
Valor : R$ 179.550,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 217/2024 – INEX N°34/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente ao aumento das horas ofertadas em algumas oficinas, bem como o reajuste dos valores das horas dos oficineiros, conforme solicitação da SMASCIM através do Memorando nº 10.805/2024, Despacho 58. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 22.631,60 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos), referente a diferença entre o valor pago conforme Contrato original e o valor que passará a ser pago mensalmente, a importância de R$ 21.949,05 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), pelo período de 01/03/2025 a 01/07/2025.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET
CNPJ: Nº 31.187.646/0001-53,
Valor : R$ 22.631,60 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos)
Prazo de vigência: 01/032025 a 01/07/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 104/2025 – INEX: N° 26/2025)
OBJETO: Termo de Fomento que celebram entre si, o município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher e o Instituto Mão Amiga Mostardas, visando o repasse de recursos a serem utilizados na manutenção do prédio que serve de abrigo para crianças e adolescentes, conforme recurso destinado através de devolução do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores e plano de trabalho, previamente aprovado pela SMASCIM e encaminhado através do Memorando n° 4.098/2025. (P.A. n° 104/2025 - INEX. n° 26/2025).
FORNECEDOR: INSTITUTO MÃO AMIGA MOSTARDAS
CNPJ: Nº 28.076.623/0001-67
Valor: Prazo de vigência: 30 DIAS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal