Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 31/03/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 430/2024 – P.E. N° 01/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de distintivos e porta-documentos para compor o padrão de uniformização dos servidores da receita municipal, conforme solicitação da secretaria municipal da fazenda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP
CNPJ: Nº 20.627.783/0001-45
Valor: R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 396/2024 – D.J.E. N° 220/2024)
OBJETO: Pelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato é prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 de Abril de 2025 a 01 de Maio de 2025, conforme solicitação através do Memorando 5.691/2025, Despacho inicial.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP,
CNPJ: Nº 48.211.933/0001-54
Prazo de Vigência : 30 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº137/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 295/2023 – T.P. N° 009/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual a contar de 23 janeiro de 2025 a 04 de Abril de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº620/2023, Despacho 100 – SMOU.
FORNECEDOR: WAB ENGENHARIA LTDA
CNPJ: º30.715.803/0001-93
Prazo de Vigência : 23/01/2025 a 04/04/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 475/2020 – T.P. N° 23/2020)
OBJETO:. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 5.379,08 (cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos), totalizando R$ 64.548,96 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), pelo período de vigência do Termo Aditivo 04, conforme solicitação da SMS através do Memorando nº 1.439/2025, Despacho 15
FORNECEDOR: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 03.392.348/0011-31
Valor : R$5015,76 ( Cinco mil e quinze reais com setenta e seis centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 034/2025 – P.E N° 07/2025)
OBJETO:. O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de valor por aumento de quantitativo ao valor contratual a importância de R$ 622.93 ( seiscentos e vinte e dois reais com noventa e três centavos) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , através do Processo Administrativo nº 128/2025, Despacho 24
FORNECEDOR: SAMUEL PEDRO RIBEIRO (MANUAL DAS CIDADES SOLUÇÕES URBANAS LTDA
CNPJ: Nº27.319.237/0001-96
Valor : R$ 622.93 ( seiscentos e vinte e dois reais com noventa e três centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°.029/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 145/2025 – INEX N° 029/2025)
OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (CANTORA) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS MULHERES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.557/2025. (P.A. N° 145/2025 - INEX. N° 29/2025)
FORNECEDOR: LIANNE COSTA DE SÁ
CNPJ: Nº59.882.115/0001-08
Valor : R$ 300,00 (trezentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº145/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 345/2023 – INEX N° 058/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual o acréscimo quantitativo consistente, a inclusão do veículo abaixo relacionado, o que equivale aproximadamente 8,4% (oito vírgula, quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação feita através do Memorando 16.747/2024, Despacho inicial 29 SMEC ITEM DESCRIÇÃO 01 Seguro para o Veículo ÔNIBUS ESCOLAR URBANO RURAL -CAPACIDADE DE 60 (SESSENTA) LUGARES, NA COR AMARELA, POTÊNCIA DE 130 CV MODELO ORE 3, IVECO placa do veículo JDK8G01, RENAVAN 1430104560 Nº CHASSI 93ZK61LFZT8711029 MODELO BUS 15/2010 ANO/MODELO 2025/2026 CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 4,108.11 (Quatro mil, cento e oito reais, com onze centavos)
FORNECEDOR: GENTE SEGURADORA SA
CNPJ: Nº90.180.605/0001-02
Valor : R$ 4,108.11 (Quatro mil, cento e oito reais, com onze centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°.030/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 149/2025 – INEX N° 030/2025)
OBJETO:. TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE - ACENORTE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PARTICIPAÇÃO DO ATLETA ANDRÉ CRIZEL NO CIRCUITO GAÚCHO MASTER DE SURF 2025, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.090/2025. (P.A. N° 149/2025 - INEX. N° 30/2025
FORNECEDOR: ACERNORTE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE
CNPJ: Nº18.205.305/0001-03
Valor : R$ 3.000,00 (três mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº057/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 149/2025 – INEX N° 030/2025)
OBJETO:. TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE - ACENORTE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PARTICIPAÇÃO DO ATLETA ANDRÉ CRIZEL NO CIRCUITO GAÚCHO MASTER DE SURF 2025, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.090/2025. (P.A. N° 149/2025 - INEX. N° 30/2025
FORNECEDOR: ACERNORTE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE
CNPJ: Nº18.205.305/0001-03
Valor : R$ 3.000,00 (três mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal