Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 25/04/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2025
Processo Administrativo nº ( P.A. N° 184/2025 – INEX. N° 35/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA ENTIDADE NA XXII OLIMPIADA ESPECIAL DAS APAES - ETAPA ESTADUAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 7.067/2025. (P.A. N° 184/2025 - INEX. N° 35/2025)
FORNECEDOR: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE
CNPJ N° 91.101.451/0001-70
Valor: R$ 4.640,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°75/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 181/2025 – INEX. N° 33/2025))
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a " AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. ADÃO MESQUITA DE MEDEIROS, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.847/2025. (P.A. N° 181/2025 - INEX. N° 33/2025)", nas condições estabelecidas no Termo de Referência O objeto do presente instrumento é a " AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. ADÃO MESQUITA DE MEDEIROS, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.847/2025. (P.A. N° 181/2025 - INEX. N° 33/2025)", nas condições estabelecidas no Termo de Referência
FORNECEDOR: SANDRA CRISTINA BECKER (CENTRO GERIATRICO PARIS HOTEL LTDA
CNPJ N° 20.610.081/0001-59
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 14.848,80 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 77/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 091/2025 – CONC. N° 002/2025))
OBJETO: Este contrato tem por objeto REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA E.M.E.F. TOBIAS DA SILVA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.443/2025 (P.A. Nº 091/2025 - CONC. Nº 002/2025)
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA LTDA
CNPJ N° 42.918.155/0001-51
Prazo de vigência: 02 MESES
Valor: R$38.554,00 (Trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°62/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 205/2022 – D.J. N° 138/2022))
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de junho de 2025 e 19 de junho de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Processo Administrativo nº 535/2022, Despacho 44.
FORNECEDOR: JOSÉ CARLOS PONTES SOARES
CPF N° 466.533.920-15
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 116/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 185/2025 – D.J. N° 116/2025))
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A NECESSIDADE, COM 44 (QUARENTA E QUATRO) LUGARES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.560/2025. (P.A. N° 185/2025 - D.J.E. N° 116/2025)".
FORNECEDOR: ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE
CNPJ N° 08.233.261/0001-63
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS) REAIS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 36/2025
Processo Administrativo nº ( P.A. N° 186/2025 – INEX. N° 36/2024)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS NEW HOLLAND DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.965/2025. - (P.A. N° 186/2025 - INEX. N° 36/2025)".
FORNECEDOR: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ N° 06.224.121/0002-84
Valor: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 78/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 184/2025 – INEX. N° 35/2025))
OBJETO: Termo de Fomento que entre si celebram, o município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, afim de conjugar esforços para a participação de alunos da entidade na XXII Olimpíada Especial das APAES - Etapa Estadual, conforme plano de trabalho previamente aprovado e encaminhado através do Memorando 1doc n° 7.067/2025.
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ N° 91.101.451/0001-70
Prazo de vigência: 60 DIAS
Valor: R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 79/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 177/2025 – D.L N° 114/2025))
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO é a CONTRATAÇAO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) EXAMES ANATOMOPATOLÓGICO DE BIOPSIA DE COLO UTERINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.632/2025. (P.A. N° 177/2025 - D.L. N° 114/2025)
FORNECEDOR: CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA - CIP
CNPJ N° 00.393.773/0001-85
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°80/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 185/2025 – D.J.E N° 116/2025))
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A NECESSIDADE, COM 44 (QUARENTA E QUATRO) LUGARES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.560/2025. (P.A. N° 185/2025 - D.J.E. N° 116/2025).
FORNECEDOR: ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE
CNPJ N° 08.233.261/0001-63
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°81/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 186/2025 – INEX. N° 36/2025))
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS NEW HOLLAND DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.965/2025. - (P.A. N° 186/2025 - INEX. N° 36/2025). ".
FORNECEDOR: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA
CNPJ N° 06.224.121/0002-84
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 121/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 191/2025 – D.J. N° 121/2025))
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) AMPOLAS DE BENZILPENICILINA BENZATINA PÓ, P/SOL. INJ. DE 1200.000 UI, C/DILUENTE, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 7028/2025. (P.A. N° 191/2025 - D.J.E. N° 121/2025)".
FORNECEDOR: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
CNPJ N° 02.816.696.0001-54
Valor: R$ 1.152,80 ( Um mil, cento e cinquenta e dois reais com oitenta centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 69/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 100/2022 – P.P N° 019/2022 )
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, POR MEIO DE SEGURO, DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. – (P.A. N° 100/2022 – P.P. N° 019/2022)
FORNECEDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ N° 61.198.164/0001-60
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$ 59.918,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e dezoito reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 70/2025 – D.L N° 038/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação contratual por mais 02 (dois) meses, a contar de 13 de abril de 2025 a 12 de junho de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, através do Memorando nº 2.141/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
CONCEDENTE : ROSE MARY SILVEIRA DOS SANTOS
CPF N° 707.154.910-91
CONCEDENTE : SANDRINI LUCAS JULIANO
CPF: 004.476.420-06
Prazo de vigência: 02 meses
Valor: R$ R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 420/2020 – D.L N° 038/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação contratual, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 14 de abril de 2025 a 13 de julho de 2025, conforme solicitação feita através do memorando n° 18.874/2024/SMA-TI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 4.386,60 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
FORNECEDOR: VETORIALNET INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
CNPJ: 94.084.266/0001-03
Prazo de vigência: 03 meses
Valor: R$ 4.386,60 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/04/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal