Diário Oficial

Extratos Licitatórios

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 124/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 194/2025 – D.J. N° 124/2025))

OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) Sondas de aspiração traqueal n° 10 e 360 (trezentos e sessenta) Sondas de aspiração traqueal n° 12, tubo de PVC siliconizado, atóxico, maleável, transparente, estéril, apirogênico, nos moldes do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, conforme solicitação e justificativa da SMS, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.652/2025. (P.A. N° 194/2025 - D.J.E. N° 124/2025)".

FORNECEDOR: ALTERMED   MATERIAL  MÉDICO  HOSPITALAR LTDA

CNPJ N° 00.802.002/0001-02

Valor: R$ 439,20 (Quatrocentos e trinta e nove reais com vinte centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

 

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 473/2024 – Concorrência nº.028/2024

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20 de abril de 2025 a 19 de junho de 2025, conforme solicitação da SMTEL através do Memorando nº16.133/2024, Despacho 96.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR-CONSTRUTORA-EIRELI

CNPJ N° 42.918.155/0001-51

Prazo de vigência: 60 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 161/2023 – D.L  Nº 112/2023

OBJETO: A renovação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, passando a vigorar de 15 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, através do Memorando nº 7.568/2025.

FORNECEDOR: RAFAEL ROMEU PADILHA

CNPJ N° 14.717.673/0001-71

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/05/2025

Neromar de Araújo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 82/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 196/2025 – D.J.E N° 125/2025))

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a "AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA A PACIENTE C.A.G.C, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000953-53.2025.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 5.982/2025. (P.A. N° 196/2025 - D.J.E. N° 125/2025)".

FORNECEDOR: Clínica Terapêutica Florescer (RAFAELA DE ALMEIDA SERPA LTDA)

CNPJ N° 47.110.098/0001-01

Prazo de vigência: 09 MESES

Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

 

      Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 125/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 196/2025 – D.J. N° 125/2025))

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (VAGA) EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA A PACIENTE C.A.G.C, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000953-53.2025.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 5.982/2025. (P.A. N° 196/2025 - D.J.E. N° 125/2025)".

FORNECEDOR: RAFAELA DE ALMEIDA SERPA E CIA LTDA.

CNPJ N° 47.110.098/0001-01

Valor: R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS)

Prazo de vigência: 09 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 198/2025 – INEX N° 37/2025)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE,   VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETOS VIVA MAIS CORRENDO - SJN, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.052/20235 (P.A. N° 198/2025 - INEX. N° 37/2025)

FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE - ACERNORTE

CNPJ N° 18.205.305/0001-03

Valor: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 203/2025 – INEX N° 39/2025)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A SOCIEDADE ESPIRITA JESUS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OFICINOTERAPIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.371/2025. (P.A. N° 203/2025 - INEX. N° 039/2025)".

FORNECEDOR: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS

CNPJ N° 90.220.773/0001-76

Valor: R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 200/2025 – INEX N° 38/2025)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO MOVIMENTE - EQUIPAMENTOS PARA EQUOTERAPIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FISIOTERAPIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMS, REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.752/2025 (P.A. N° 200/2025 - INEX. N° 038/2025).

FORNECEDOR: : ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE

CNPJ N° 91.101.451/0001-70

Valor: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal