Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2020

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 387/2020 – T.P Nº 021/2020))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 04(quatro) meses, a contar de 04 de abril de 2025 a 03 de agosto de 2025, conforme solicitação feita através do memorando n° 18.695/2024/SMA-TI. O valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 34.292,71 (trinta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos).

FORNECEDOR: VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ N° 10.864.699/0001-9

Prazo de vigência: 04 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°048/2023

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 094/2023 – P.E N° 008/2023))

OBJETO: Conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 466/2023, despacho inicial e despacho n° 01 – SMS e SMEC, o presente instrumento tem por objeto: 1. A renovação do prazo de vigência do Contrato nº048/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026, 2. A repactuação contratual, conforme Processo Administrativo nº466/2023-SMS ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, a importância mensal de R$ 55.764,83 ( cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 59.712,28 (cinquenta e nove mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos) passando o valor do contrato para a importância de R$ 716.547,36 (setecentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), conforme solicitação feita através do Processo Administrativo 466/2023, despacho 03-SMS.

FORNECEDOR: VANDEIR MACHADO E CIA LTDA

CNPJ N° 30.216.788/0001-39

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 716.547,36 (setecentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO  ADMINISTRATIVO N°59/2022

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 160/2022 – T.P N° 009/2022))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual a contar de 09 de junho de 2025 a 08 de junho de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 402/2022 – Despacho nº 132- SMEC e Despacho n° 134 – SMS.

FORNECEDOR: KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS

CNPJ Nº 07.363.891/0001-90

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 19 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°109/2020

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 344/2020 – T.P N° 018/2020))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação contratual, pelo período de 04(quatro) meses, a contar de 17 de março de 2025 a 16 de julho de 2025, conforme solicitação feita através do memorando n° 18.033/2024/SMA-TI. O valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 14,461,56 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

FORNECEDOR: VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 10.864.699/0001-9

Prazo de vigência: 04 MESES

Valor: R$ 14,461,56 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 221/2025 - INEX. N° 48/2025).

OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS VIVA MAIS CORRENDO SJN E GERAÇÃO FUTSAL BUJURU, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.639/2025. (P.A. N° 221/2025 - INEX. N° 48/2025).

FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE - ACERNORTE

CNPJ Nº 18.205.305/0001-03

Valor: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°62/2025

 

Processo Administrativo nº  (P.A. Nº 134/2025 - D.L. ELET. Nº 080/2025).

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:A prorrogação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de 28 de abril de 2025.

FORNECEDOR: Lins Comércio de Máquinas e Peças Ltda

CNPJ Nº 93.291.698/0001-22,

Prazo de vigência: 0 1 MES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°07/2021

 

Processo Administrativo nº  (P.A. Nº 09/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 16 de Março de 2025 a 15 de Julho de 2025, conforme solicitação feita através do memorando n° 8.318/2024/SMA-TI. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor total deste termo aditivo será de R$ 23.013,87 (vinte e três mil, treze reais e oitenta e sete centavos).

FORNECEDOR: VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 10.864.699/0001-9

Prazo de vigência:  04 meses

Valor : R$ 23.013,87 (vinte e três mil, treze reais e oitenta e sete centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 220/2025 – INEX N° 047/2025)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO BATIDAS DE INCLUSÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.617/2025. (P.A. N° 220/2025 - INEX. N° 47/2025)

FORNECEDOR: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE

CNPJ N° 91.101.451/0001-70

Valor: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal