Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2025 - INEX. N° 55/2025)

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a LOCAÇÃO DA GARAGEM DO IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 183, NESTE MUNICÍPIO, AFIM DE ABRIGAR O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 7.312/2025

FORNECEDOR: MARCO ANTONIO ANTIQUEIRA DOURADO

CPF N° 615.344.470-91,

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor : R$ 3.000,00 (três mil reais) Anual .

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025

Processo Administrativo nº (P.A. Nº249/2025 – INEX. 56/2025).

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BUTROS NADER, N° 60, NO BAIRRO TAMANDARÉ, NESTA CIDADE, A FIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESF TAMANDARÉ E DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.548/2025.

FORNECEDOR: CARLOS MIGUEL DA SILVA

CPF :N°423.560.670-00

Prazo de vigência: 12  MESES

Valor : R$ 4.717,73 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos) Mensais

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO   N°55/2025

Processo Administrativo nº (P.A. Nº 246/2025 – INEX. Nº 55/2025)

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DA GARAGEM DO IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 183, NESTE MUNICÍPIO, AFIM DE ABRIGAR O VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 7.312/2025. (P.A. N° 246/2025 - INEX. N° 55/2025)

FORNECEDOR: MARCO ANTONIO ANTIQUEIRA DOURADO

CPF N° 615.344.470-91

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Anual .

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO   N°56/2025

Processo Administrativo nº (P.A. Nº 249/2025 – INEX. Nº 56/2025)

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BUTROS NADER, N° 60, NO BAIRRO TAMANDARÉ, NESTA CIDADE, A FIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESF TAMANDARÉ E DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR - PIM, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 8.548/2025 (P.A. Nº249/2025 – INEX. 56/2025).

FORNECEDOR: CARLOS MIGUEL DA SILVA,

CPF N° 423.560.670-00

Valor:  R$ 4.717,73 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos) Mensais

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO 02 AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023

Processo Administrativo nº (P.A. N° 221/2023 – D.L Nº 150/2023

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação contratual pelo período de (doze) meses a contar de 31/05/2025 a 30/05/2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

FORNECEDOR: MORADA DOS SONHOS i

CNPJ N° 46.170.097/0001-

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 215/2024 – INEX Nº 033/2024)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 06 de Maio de 2025 a 05 de Maio de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº 9.370/2025 - SMEC..

FORNECEDOR: SR. GASTÃO BARBOSA SÁ

CNPJ N°: 96.678.339/0001-10

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 40.432,44 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°20/2023

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 118/2023 – INEX N° 014/2023))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 2.170,26 (dois mil e setecentos e setenta reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 26.043,12 (vinte e seis mil quarenta e três reais e doze centavos) conforme solicitado pela SMA e cálculo realizado pela SMF, através do Memorando nº 6.729/2024, Despacho 57.

FORNECEDOR: ALTAIR DOS SANTOS RODRIGUES 20496834053

CNPJ N° 46.266.195/0001-17

Valor: R$ 26.043,12 (vinte e seis mil quarenta e três reais e doze centavos) Anual

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO  ADMINISTRATIVO N°084/2023

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 196/2023 – T.P N° 007/2023))

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 20 (vinte) dias, a contar de 17 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº361/2023, Despacho 112 – SMTEL.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP

CNPJ Nº 42.918.155/0001-51

Prazo de vigência: 20 DIAS

DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal