Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 167/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 268/2025 - D.J. n° 167/2025)

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS EM GESTÃO DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, MARKETING DIGITAL, CONSULTORIA EM TURISMO, AÇÕES DE PROMOÇÃO E ACESSO A MERCADOS, NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.852/2025. (P.A. N° 268/2025 - D.J. N° 167/2025)

FORNECEDOR: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ  Nº 87.112.736/0001-30

Valor: R$ 26.187,00 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO  02 AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 132/2024

Processo Administrativo nº (P.A. Nº 158/2024 - CONC. ELET. Nº 012/2024),

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual por mais 5 (cinco) meses, passando a vigorar de 31 de maio de 2025 a 30 de agosto de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 334/2024, Despachos 86 e 87.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ N° 42.918.155/0001-51

Prazo de vigência: 03 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°170/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 264/2024 – Concorrência Nº 019/2024))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do Processo Administrativo 320/2024, Despacho 121. A-) A renovação contratual por mais 60 (sessenta) dias, para passar a vigorar de 28 de maio de 2025 a 29 de julho de 2025,

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ N° 42.918.155/0001-51

Valor: R$ 15.157,14 (quinze mil cento e cinquenta e sete reais e quatorze centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

TERMO ADITIVO 04 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, passando a vigorar de 17 de Maio de 2025 a 16 de Maio de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SMAP, através do Memorando nº6.168/2022, Despacho 22.

FORNECEDOR: GRUPO DE AGROECOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO NORTE (ECONORTE)

Prazo de vigência: 12 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 149/2022 – D.L  Nº 099/2022)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme solicitação do Despacho n° 104 do Memorando n°17.761/2022/SMA.

FORNECEDOR: LEIS LTDA

CNPJ N°: 03.725.725/0001-35

Valor: R$ 3.123,22 (três mil cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 268/2025 – D.J Nº 167/2025)

OBJETO: O objeto desde Termo é a celebração de parceria entre o Município de São José do Norte através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, através da realização de um Termo de Cooperação Técnica, visando o compromisso com os empreendedores do Município e consequentemente o fomento do Turismo em São José do Norte

FORNECEDOR: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS

CNPJ N°: 87.112.736/0001-30

Prazo de vigência: 1 ano

Valor: R$26.187,00 (Vinte e seis mil cento e oitenta e sete reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal