Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/06/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 273/2025 – INEX Nº 060/2025)
OBJETO: - Constitui o objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, N° 314, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, A FIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS DA SMEC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.489/2025.
LOCATÁRIO: ZELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF N°: 232.001.209.59
Prazo de vigência: 1 ano
Valor: R$ 18.056,04 (dezoito mil, cinquenta e seis reais e quatro centavos) Anual
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 270/2025 – INEX Nº 058/2025)
OBJETO: contratação de empresa concessionária autorizada, para realização de serviço de manutenção e conserto, com fornecimento de peças e mão de obra, no veículo Onix IZF0C91 nos termos do parecer do IGAM, orientação da Oficina Municipal de São José do Norte, termo de referência, conforme solicitação e justificativa da sms feita através do memorando nº 3225/2025 ( 270/2025 INEX : 058/2025 )
FORNECEDOR : UVEL NISSUL VEICULOS LTDA
CNPJ N°:11.149.423/0003-56
Valor: R$ 33.080,44 (Trinta e três mil ,oitenta reais com quarenta e quatro centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 271/2025 – INEX Nº 059/2025)
OBJETO: contratação de empresa concessionária autorizada, para realização de serviço de manutenção e conserto, com fornecimento de peças e mão de obra, no veículo Onix IZF0 D17, nos termos do parecer do IGAM, orientação da Oficina Municipal de São José do Norte, termo de referência, conforme solicitação e justificativa da sms feita através do memorando nº 3394/2025 ( 271/2025 INEX : 059/2025 )
FORNECEDOR : UVEL NISSUL VEICULOS LTDA
CNPJ N°:11.149.423/0003-56
Valor: R$ 28.737,87 ( Vinte e oito mil setecentos e trinta e sete reais com oitenta e sete centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 273/2025 – INEX Nº 060/2025)
OBJETO: - Constitui o objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, N° 314, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, A FIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS DA SMEC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.489/2025.
LOCATÁRIO: ZELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF N°: 232.001.209.59
Prazo de vigência: 1 ano
Valor: R$ 18.056,04 (dezoito mil, cinquenta e seis reais e quatro centavos) Anual
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 225/2025 – P.E Nº 031/2025)
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA APLICAÇÃO EM CURSOS DO PROGRAMA CAPACITA MULHER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.897/2025 (P.A. Nº 225/2025 – P.E. Nº 31/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, encaminhados através do Memorando n° 2.897/2025, oriundo da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher – SMASCIM
FORNECEDOR : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AC FONSECA LTDA
CNPJ Nº42.171.565/0001-81
Prazo de vigência: 1 ano
Valor: R$11.808,90 (Onze mil e oitocentos e oito reais e noventa centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°08/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 450/2022– P.E. Nº 081/2022)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 100 (cem) dias, a contar de 21 de março de 2025 a 30 de junho de 2025. 1.1.2. Promover o acréscimo no valor de contratual, na importância de R$ 3.287,52, referente a repactuação contratual, conforme Processo Administrativo nº1.145/2022-SMEC, Despachos 123 e 125. 1.1.3. O valor acrescido refere-se à publicação da nova Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência no período de 01º de janeiro de 2025 a 20 de março de 2025.
FORNECEDOR: SAMIR M. DA SILVA
CNPJ N° 28.529.509/0001- 45
Prazo de vigência: 100 DIAS
Valor: R$ 3.287,52 (Três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos.)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 355/2024 – D.J.E Nº 193/2024))
OBJETO: Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2025, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao PROCESSO N° 355/2024, objetivando a modificação unilateral, conforme memorando Nº 2025/10.165/SMEC, fl. 01, visando às seguintes alterações: 1. Alterar a razão social da empresa contratada, onde se lê JACIARA DA CUNHA ALMEIDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.804.742/0001-29. Passando a se ler: C. REZENDE BITENCOURT LTDA - CNPJ: 33.804.742/0001-29. 2. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas ou contrárias ao presente Termo de Apostilamento.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 441/2023 – D.J. Nº 292/2023))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de junho de 2025 a 13 de dezembro de 2025.
FORNECEDOR: ROBERTA DOURADO DA SILVA
CPF Nº 004.718.210-55
Prazo de vigência: 06 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal