Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/06/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 282/2025 – INEX Nº 061/2025)
OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP. VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO PROTOCOLO N° 5.764/2025. (P.A. N° 282/2025 - INEX. N° 61/2025)
FORNECEDOR : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP
CNPJ N°:82.798.828/0001-00
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 283/2025 – INEX Nº 062/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA NOSSO AMIGUINHO TRADICIONAL, DA REVISTA NOSSO AMIGUINHO JR PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, BEM COMO DA MALETA DO PROJETO VENCEDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.899/2025. (P.A. N° 283/2025 - INEX. N° 62/2025)
FORNECEDOR : VILMAR RODRIGUES MONTEIRO 71726713091
CNPJ N°:13.890.638/0001-97
Valor : R$ 11.886,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 282/2025 – INEX Nº 061/2025)
OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP. VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO PROTOCOLO N° 5.764/2025. (P.A. N° 282/2025 - INEX. N° 61/2025)
FORNECEDOR : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP
CNPJ N°:82.798.828/0001-00
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 178/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 289/2025 – D.J Nº 178/2025)
OBJETO: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG E A FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, AFIM DE EXECUTAR O PROJETO "CASARÃO STEAM MAKER" NO CASARÃO DO SABER E DA INOVAÇÃO, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO 1DOC N° 5.703/2025, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. (P.A. N° 289/2025 - D.J. N° 178/2025).
FORNECEDOR: FURG
CNPJ N°:03.483.912/0001-50
Valor : R$ 56.055,48 (CINQUENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 291/2025 – INEX Nº 063/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CONTROLE TECNOLÓGICO EM CONCRETO PARA AFERIÇÃO DA QUALIDADE DE MATERIAIS ENTREGUES POR FORNECEDORES OU EXECUTADOS EM OBRAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.266/2025. (P.A. N° 291/2025 - INEX. N° 63/2025)
FORNECEDOR : FURG
CNPJ N° 03.483.912/0001-50
Valor : R$ 23.712,20 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 128/2025 - CONC. ELET. Nº 005/2025),
OBJETO: Este contrato tem por objeto REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TAMANDARÉ - NOVO PAC, NOS MOLDES DO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº.487/2024 (P.A. Nº 128/2025 - CONC. ELET. Nº 005/2025),
FORNECEDOR : ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ N°: 42.918.155/0001-51
Prazo de vigência : 12 meses
Valor : R$1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 206/2025 – P.E Nº 028/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e junta desportiva disciplinar – JDD, para os campeonatos municipais de futebol de salão, amador, beach soccer, torneio de voleibol e futevôlei, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
FORNECEDOR : SC EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ Nº55.258.220/0001-12
Prazo de vigência : 12 meses
Valor : R$37.799,00 ( Trinta e sete mil setecentos e noventa e nove reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 206/2025 – P.E Nº 028/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e junta desportiva disciplinar – JDD, para os campeonatos municipais de futebol de salão, amador, beach soccer, torneio de voleibol e futevôlei, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
FORNECEDOR : E. DA SILVA & CIA LTDA
CNPJ Nº35.876.196/0001-67,
Prazo de vigência : 12 meses
Valor : R$60.877,99 (Sessenta mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 257/2025 – D.L.E Nº 157/2025)
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada em serviços de topografia, para demarcação poligonal de área de jazida de areia no Município de São José do Norte, nos moldes do termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, feita através do memorando nº 7.287/2025 (P.A. Nº 257/2025 - D.L.E. Nº 157/2025)
FORNECEDOR : M F CHERPINSKI ENGENHARIA
CNPJ : Nº09.309.351/0001-53
Prazo de vigência : 30 DIAS
Valor : R$ 5.425,60 ( Cinco mil , quatrocentos e vinte e cinco reais com sessenta centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº108/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 100/2024 – P.E. Nº 27/2024
OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 24 de maio de 2025 a 23 de novembro de 2025.
FORNECEDOR: 52.048.745/0001-24 LUIZ GUSTAVO FIRMO CAMINHA
CNPJ Nº Nº52.048.745/0001-24
Prazo de vigência: 06 MESES
Valor : R$ 72.000 ( SETENTA E DOIS MIL REAIS )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°208/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 396/2024– D.L.J Nº 220/2024)
OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ N° 48.211.933/0001-54
Prazo de vigência: 30 DIAS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 321/2024 – D.L.J Nº 178/2024))
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23 de junho de 2025 a 22 de julho de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 10.656/2025.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ N°: 48.211.933/0001-54
Prazo de vigência : 30 dias
Valor: R$188.883,15 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal