Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 20/06/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 188/2025
Processo Administrativo nº (P.A Nº 307/2025 D.J 188/2025 )
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CAIXAS COM 10 CAPSULAS DE FOSFATO OSELTAMIVIR DE 75 MG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, conforme solicitação e justificativa da SMS FEITA ATRAVES DO MEMORANDO Nº 10830/2025 (P.A 307/2025 D.J 188/2025)
FORNECEDOR: DROGARIA LVD LTDA
CNPJ Nº 03.610.682/002358
Valor: R$ 7.650,00 (Sete mil seiscentos e cinquenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2025
Processo Administrativo nº (P.A Nº 308/2025 INEX. Nº 064/2025)
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE FIRMAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA O PROJETO "VISITADORES PROGRAMA CRIANÇA FELIZ", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA SMASCIM, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 10.982/2025. (P.A. N° 308/2025 - INEX. N° 64/2025)
FORNECEDOR: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE
CNPJ Nº 91.101.451/0001-70
Valor: R$ 127.977,12 (CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2025
Processo Administrativo nº (P.A Nº 311/2025 INEX. Nº 065/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. SIDNEI LEMOS, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 10.826/2025. (P.A. N° 311/2025 - INEX. N° 65/2025)
FORNECEDOR: GIESTA E TUTUI LTDA.
CNPJ Nº 33.843.986/0001-10
Valor: R$ 16.992,20 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025
Processo Administrativo nº (P.A Nº 311/2025 INEX. Nº 065/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. SIDNEI LEMOS, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 10.826/2025. (P.A. N° 311/2025 - INEX. N° 65/2025)
FORNECEDOR: GIESTA E TUTUI LTDA.
CNPJ Nº 33.843.986/0001-10
Valor: R$ 16.992,20 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023
Processo Administrativo nº (P.A Nº 135/2023 Tomada de preços n°.006/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2025 a 14 de junho de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº228/2023, Despacho 44 – SMA.
FORNECEDOR: DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA
CNPJ Nº nº19.756.309/0001-52,
Valor: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais
Prazo de Vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2020
Processo Administrativo nº (P.A. N° 425/2020 - D.J. N° 317/2020)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de julho 2025 a 14 de julho de 2026, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo nº. 419/2020-GP, Despacho 69.
LOCADOR : JANETE COSTA DA SILVEIRA
CPF: Nº 692.948.790-20
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal