Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 193/2025

Processo Administrativo nº (P.A Nº 314/2025 D.J 193/2025)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM CLINICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS PACIENTES DE INICIAIS A.F.M, W.S.S E S.A.G, EM ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DOS PROCESSOS JUDICIAL N° 5001243-39.2023.8.21.0126, N° 5001132- 21.2024.8.21.0126 E N° 5000626-11.2025.8.21.0126, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N° 10.964, 10.968 E 10.969/2025. (P.A. N° 314/2025 - D.J.E. N° 193/2025)

FORNECEDOR:  COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.

CNPJ Nº 48.095.183/0001-00

Valor: R$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 291/2025– INEX Nº 63/2025))

OBJETO: 1.1. CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CONTROLE TECNOLÓGICO EM CONCRETO PARA AFERIÇÃO DA QUALIDADE DE MATERIAIS ENTREGUES POR FORNECEDORES OU EXECUTADOS EM OBRAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.266/2025. (P.A. N° 291/2025 - INEX. N° 63/2025). 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição

FORNECEDOR: Universidade Federal do Rio Grande

CNPJ N° 03.483.912/0001-50

Valor: R$23.712,20 (vinte e três mil e setecentos e doze reais e vinte centavos).

Prazo de vigência: 12 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 162/2025– D.E. Nº 102/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. O acréscimo no valor contratual de R$ 3.615,00 com o objetivo de atender à novas demandas de escolas municipais, conforme planilha abaixo:

FORNECEDOR: Empresa SÉRIO L. FERREIRA (SÃO JERÔNIMO)

CNPJ Nº 39.829.249/0001-40

Valor: R$ 3.615,00 ( Três mil seiscentos e quinze reais ) 

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 80/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 185/2025 – D.L.J. Nº 116/2025))

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias a contar de 07 de julho de 2025.

FORNECEDOR: ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE

CNPJ N° 08.233.261/0001-63

Valor: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais).

Prazo de vigência: 60 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 185/2025 – D.L.J. Nº 116/2025))

OBJETO: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Junho de 2025, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº80/2025, objetivando a alteração do prazo de vigência contratual , que passará a viger de 07/05/2025 a 06/07/2025 conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura, através processo nº 622/2025 Despacho n°30.

FORNECEDOR: ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE

CNPJ N° 08.233.261/0001-63

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025

Processo Administrativo nº (P.A. Nº 477/2024 - CONCORRÊNCIA Nº029/2024)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 18 de maio de 2026 a 17 de setembro de 2025.

FORNECEDOR: SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ N°: 14.770.128/0001-49

Prazo de Vigência: 120 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024

Processo Administrativo nº (P.A. Nº324/2024 - CONCORRÊNCIA Nº022/2024),

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, conforme solicitação da SMEC, através do Processo Administrativo nº818/2024 – Despacho 87: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente a repactuação de valor, equivalente a aproximadamente 7,1% (sete virgula um por cento) do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI

CNPJ N°: 42.918.155/0001-51

Valor: R$ 13.589,51 (cento e treze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/06/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal