Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 07/07/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121 /2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 310/2025 – D.ELE Nº 190/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica JCB, Modelo JS 130, ano 2019, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, feita através do memorando nº 10.615/2025 (P.A. Nº 310/2025 - D.L. ELET. Nº 190/2025), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: SERGIO MAURO DA SILVA SANTOS
CNPJ : Nº27.081.615/0001-46
Valor : R$11.990,00 (Onze mil e novecentos e noventa reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122 /2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 310/2025 – D.ELE Nº 190/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica JCB, Modelo JS 130, ano 2019, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, feita através do memorando nº 10.615/2025 (P.A. Nº 310/2025 - D.L. ELET. Nº 190/2025), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: PSMAC COMERCIAL DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ : Nº59.131.289/0001-20
Valor : R$551,00 (Quinhentos e cinquenta e um reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 442/2024 – P.E 090/2024)
OBJETO:. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Promover reajuste no valor de R$ 73.118,74 (setenta e três mil cento e dezoito reais e setenta e quatro centavos), ao contrato n°005/2025, de acordo solicitação realizada pela SMEC através do despacho n°27 do P.A. n°160/2024, conforme tabela abaixo:
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AC FONSECA LTDA,
CNPJ : Nº42.171.565/0001-81
Valor : R$ 73.118,74 (setenta e três mil cento e dezoito reais e setenta e quatro centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 196/2023 – Tomada de Preços nº007/2023 )
OBJETO:. O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 07 de junho de 2025 a 21 de julho de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº361/2023, Despacho 149 – SMTEL..
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ : Nº42.918.155/0001-51
Prazo de Vigência: 45 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123 /2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 315/2025 – D.ELE Nº 194/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CARRAPATICIDA PARA CÃES COMUNITÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO DA CAUSA ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.201/2025. (P.A. Nº 315/2025 – D.ELET. Nº 194/2025).
FORNECEDOR: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ : Nº48.214.791/0001-89
Valor : R$14.960,00 (Quatorze mil e novecentos e sessenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124 /2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 209/2025 – P.E 029/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO PARA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO NORTE – COOAFAN, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 5.230/2025 (P.A. Nº 209/2025 – P.E. Nº 29/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: MATTANA VEÍCULOS LTDA,
CNPJ : Nº32.225.388/0001-15
Valor : R$358.000,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil reais).
Prazo de vigência: 02 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117 /2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 289/2025 - D.J. N° 178/2025)
OBJETO: – O presente termo de convênio tem por objetivo executar o Projeto “CASARÃO STEAM MAKER” no Casarão do Saber e da Inovação, nos termos do Termo de Referência, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FAURG),
CNPJ : Nº 94.877.586/0001-10
Valor : R$ 56.055,48 (cinquenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Prazo de Vigência : 01 de junho de 2025 a 31 de janeiro de 2027
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 001/2025 – P.E 01/2025)
OBJETO:. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.2. O acréscimo de 01 (uma) vaga de recepcionista para atuar na SMF Bujuru, a contar de 1° (primeiro) de julho de 2025, durante a vigência contratual. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 35.343,54 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
FORNECEDOR: SAMIR MORTOLA DA SILVA,
CNPJ : Nº 28.529.509/0001-45
Valor : R$ 35.343,54 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 275/2024 - INEX. N° 38/2024)
OBJETO:. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 42.418,68 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) e o pagamento dar-se-á mensalmente em parcelas de 3.534,89 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos) ou a fração correspondente aos dias ocupados, de acordo com o Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis
LOCATARIO : JOSÉ ANTONIO GIBBON FURTADO
CPF Nº 423.557.370-53
Valor : R$ 42.418,68 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos)
Prazo de vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 313/2024 – D.J.E Nº 172/2024)
OBJETO:. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 3 (três) meses, passando a vigorar de 11 de junho de 2025 a 10 de setembro de 2025. · CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 1.2. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 53.644,53 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).
FORNECEDOR: COOPERATIVA UNIVERSAL DE AGENTES AMBIENTAIS
CNPJ : Nº 44.697.933/0001-55
Valor : R$ 53.644,53 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 078/2025 – Chamada Pública nº.001/2025 )
OBJETO:. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Promover reajuste no valor de R$ 19.707,60 (dezenove mil setecentos e sete reais e sessenta centavos), ao contrato n°25/2025, de acordo solicitação realizada pela SMEC através do despacho n°21 do P.A. n°54/2025, conforme tabela abaixo:
FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA
CNPJ : N.º10.568.281/0001-37
Valor : R$ 19.707,60 (dezenove mil setecentos e sete reais e sessenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/06/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal