Diário Oficial

Extratos Licitatórios

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121 /2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 310/2025 – D.ELE Nº 190/2025)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica JCB, Modelo JS 130, ano 2019, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, feita através do memorando nº 10.615/2025 (P.A. Nº 310/2025 - D.L. ELET. Nº 190/2025), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FORNECEDOR: SERGIO MAURO DA SILVA SANTOS

CNPJ : Nº27.081.615/0001-46

Valor :  R$11.990,00 (Onze mil e novecentos e noventa reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/07/2025

Neromar de Araujo Guimarães     

Prefeito Municipal

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2025

Processo Administrativo nº  (P.A. Nº 337/2025 INEX. Nº 66/2025).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. NAIR JOCELAINE SILVEIRA DA ROSA E DO SR. RUDENEI ABREU AMORIM, NOS TERMOS DOS PARECERES TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS PREVIAMENTE ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N° 12.039 E 12.032/2025. (P.A. Nº 337/2025 INEX. Nº 66/2025).

FORNECEDOR: GIESTA E TUTUI LTDA

CNPJ : Nº33.843.986/0001-10

Valor :  R$ 28.153,68 (VINTE E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2025

Neromar de Araujo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 209/2025

Processo Administrativo nº  (P.A. Nº 340/2025 D.J Nº 209/2025).

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, MANEJO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.961/2025. (P.A. N° 340/2025 - D.J.E. N° 209/2025)

FORNECEDOR: BRISA TRANSPORTE LTDA

CNPJ : N º : 94.107.919/0001-22

Valor :  R$ R$ 162.559,95 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2025

Neromar de Araujo Guimarães      

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°61/2025– P.E nº 11/2025))

OBJETO: .Conforme solicitação realizada através do despacho n° 26 do Processo Administrativo 249/2025, o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços abaixo mencionados:

FORNECEDOR: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VARGAS LTDA

CNPJ Nº 58.308.191/0001-33

Valor: R$ 323,05 (trezentos e vinte e três reais e cinco centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2025

Neromar de Araujo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

 

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2021

Processo Administrativo nº ((P.A. N°248/2021– INEX nº 010/2021))

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026.

FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.

CNPJ Nº 33.843.986/0001-10

Prazo de Vigência: 12 meses

Valor: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/07/2025

Neromar de Araujo Guimarães     

Prefeito Municipal

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Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2023

Processo Administrativo nº ((P.A. N°276/2023– INEX nº 040/2023))

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de julho de 2025 a 02 de julho de 2026.

FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA

CNPJ Nº 33.843.986/0001-10

Prazo de Vigência: 12 MESES

Valor: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/07/2025

Neromar de Araujo Guimarães     

Prefeito Municipal

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Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°196/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 352/2024 – D.L.J. nº 191/2024))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, a renovação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias a contar de 10 de julho de 2025 a 09 de outubro de 2025, referente a locação dos veículos constantes no contrato original, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando nº 12.194/2025, Despacho 04

FORNECEDOR: AUTO LOCADORA MULTI-KAR LTDA ME

CNPJ N° 87.455.242/0001-58

Prazo de vigência: 90 DIAS

Valor: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/07/2025

Neromar de Araujo Guimarães     

Prefeito Municipal

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Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023

Processo Administrativo nº ((P.A. N°196/2023– Tomada de Preços Nº 007/2023))

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente a execução de serviços não contemplados no Contrato original, o que equivale a 2,93% (dois, vírgula, noventa e três por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP

CNPJ N°: 42.918.155/0001-51

Valor: R$ 7.975,07 (sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e sete centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/07/2025

Neromar de Araujo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N°127/2024–  Concorrência nº10/2024)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1.A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01/04/2025 a 31/07/2025, com fundamento no art. 111, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Processo Administrativo nº665/2023 – Despacho 223.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP

CNPJ N°: 42.918.155/0001-51

Prazo de Vigência : 04 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/07/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal