Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 21/07/2025
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 227/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°361/2025– D. J nº 227/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA PARA OS PACIENTES A.F.M, W.S.S E S.A.G, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N° 5001243-39.2023.8.21.0126, 5001132- 21.2024.8.21.0126 E 5000626-11.2025.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N° 10.964, 10.968 E 10.969/2025. (P.A. N° 361/2025 - D.J.E. N° 227/2025)
FORNECEDOR: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.
CNPJ Nº 48.095.183/0001-00
Valor: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Cada Internação
Prazo de Vigência: 09 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°286/2023– Concorrência º 010/2025))
OBJETO: 1.1 - Este contrato tem por objeto REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 3.611/2025 (P.A. Nº 286/2025 - CONC. ELET. Nº 010/2025), conforme especificações abaixo:
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de vigência: 04 meses
Valor: R$101.490,00 (Cento e um mil e quatrocentos e noventa reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº133/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°347/2025– D.L.E Nº 216/2025))
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE TRÁFEGO, GEOLÓGICOS, TOPOGRÁFICOS, HIDROLÓGICOS E GEOTÉCNICOS DESTINADOS A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA, CONFORME DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEDUR/RS) E ESTUDO GEOLÓGICO PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO GUARIDA, DENTRO DO QUE PREVÊ O AGENTE FINANCEIRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.816/2025 (P.A. Nº 347/2025 - D.L.E. Nº 216/2025).
FORNECEDOR: FONSECA ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 44.820.809/0001-35
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$43.900,00 (Quarenta e três mil e novecentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 317/2025– P.E º 043/2025))
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de diversos materiais de construção, para reforma do telhado do Hospital Municipal de São José do Norte / RS, nos moldes do termo de referência e estudo técnico preliminar, conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saúde, através do memorando nº 11.094/2025 (P.A. Nº 317/2025 - P.E. Nº 043/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: ELETRO CENTER MARERIAIS ELÉTRICOS HIDRAULICOS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ Nº 47.629.289/0001-76
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$1.589,00 (Um mil e quinhentos e oitenta e nove reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº135/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°317/2025– P.E Nº 043/2025))
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de diversos materiais de construção, para reforma do telhado do Hospital Municipal de São José do Norte / RS, nos moldes do termo de referência e estudo técnico preliminar, conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saúde, através do memorando nº 11.094/2025 (P.A. Nº 317/2025 - P.E. Nº 043/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AC FONSECA LTDA
CNPJ Nº 42.171.565/0001-81
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$12.551,55 (Doze mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°361/2025– D. J nº 227/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA PARA OS PACIENTES A.F.M, W.S.S E S.A.G, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N° 5001243-39.2023.8.21.0126, 5001132- 21.2024.8.21.0126 E 5000626-11.2025.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N° 10.964, 10.968 E 10.969/2025. (P.A. N° 361/2025 - D.J.E. N° 227/2025)
FORNECEDOR: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.
CNPJ Nº 48.095.183/0001-00
Valor: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Cada Internação
Prazo de Vigência: 09 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N°345 /2023– P.P nº 058/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual o acréscimo quantitativo consistente, a inclusão do veículo abaixo relacionado, o que equivale aproximadamente 1,47% (um vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação feita através do processo administrativo.746/2023, Despacho 88 SMASCIM 01 Veículo Chevrolet S10 modelo : S10 WT DD4A CHASSI : 9BG1481K0TC404806 placa : SPY6F17
FORNECEDOR: GENTE SEGURADORA SA,
CNPJ: Nº90.180.605/0001-02
Valor: R$ R$ 719.07 (setecentos e dezenove reais com sete centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal