Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº117/2020

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 420/2020– Tomada de Preços º 022/2020))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação contratual, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 14 de julho de 2025 a 13 de dezembro de 2025, conforme solicitação feita através do memorando n° 18.874/2024/SMA-TI.

FORNECEDOR: VETORIALNET INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA

CNPJ Nº 94.084.266/0001-03

Prazo de vigência: 05 MESES

Valor: R$ 102.679,18 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezoito centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/07/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº11/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°400/2024– Credenciamento Nº 02/2024))

OBJETO: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2025, firmado entre as partes em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços laboratoriais de análises clínicas, dentro do território do Município de São José do Norte, a serem realizados ao indivíduo usuário do Sistema único de Saúde - SUS.

FORNECEDOR: LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ N°: 00.202.369/0001-87

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/07/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº138/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 296/2025 – Pregão Eletrônico º 038/2025))

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAILS CORPORATIVOS, VINCULADOS AO HOST SAOJOSEDONORTE.RS.GOV.BR PARA USO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.164/2024 E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (P.A. Nº 296/2025 – P.E. Nº 38/2025).

CNPJ Nº 08.225.893/0001-85

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 12.435,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/07/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº137/2025

Processo Administrativo n° ((P.A. N°123 /2025 – Concorrência Eletrônica º 004/2025))

OBJETO: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VENEZA - NOVO PAC, NOS MOLDES DO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 486/2024 (P.A. Nº 123/2025 - CONC. ELET. Nº 004/2025).

CNPJ Nº 11.279.904/0001-14

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor:  R$ 2.094.000,00 (dois milhões e noventa e quatro mil reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/07/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°287/2025– P.E Nº 35/2025))

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista para atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de São José do Norte, conforme condições, quantidades e exigências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, encaminhados através do Memorando 1Doc n° 9.292/2025.

FORNECEDOR: B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 29.639.536/0001-33

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$1.979.990.04 (Um milhão e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais e quatro centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/07/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N º 235/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°369/2025– D.J.E Nº 235/2025))

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE/RS, EM SUBSTITUIÇÃO A EMBARCAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE EM MANUTENÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 12.517/2025. (P.A. N° 369/2025 - D.J.E. N° 235/2025).

FORNECEDOR: ESTALEIRO QUATRO IRMÃOS LTDA

CNPJ Nº 08.197.511/0001-57

Valor: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS) RELATIVO A UMA DIÁRIA, TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº98/2021

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 360/2021– D.L J  Nº 266/2021)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026. O valor a ser pago mensalmente pelo período compreendido entre 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 se manterá a importância de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais).

FORNECEDOR: RICARDO MACHADO DA COSTA

CPF: Nº 365.354.940/04

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  N º 068/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°377/2025– INEX Nº 068/2025))

OBJETO: contratação de apresentação artística (show) da banda Nick Veleda e Banda, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 20 de julho Evento FEJUN 2025 no município de São José do Norte / RS, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da SMTEL, FEITAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.425/2025. (P.A. N° 377/2025 - INEX. N° 068/2025).

FORNECEDOR:  NICOLAS  DE FARIAS  VELEDA

CNPJ Nº41.928.592/0001-93

Valor: R$  2.100,00  ( Dois Mil e cem reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

 

      Prefeito Municipal