Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 31/07/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº117/2020
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 420/2020– Tomada de Preços º 022/2020))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação contratual, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 14 de julho de 2025 a 13 de dezembro de 2025, conforme solicitação feita através do memorando n° 18.874/2024/SMA-TI.
FORNECEDOR: VETORIALNET INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
CNPJ Nº 94.084.266/0001-03
Prazo de vigência: 05 MESES
Valor: R$ 102.679,18 (cento e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezoito centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/07/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº11/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°400/2024– Credenciamento Nº 02/2024))
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2025, firmado entre as partes em 20 de janeiro de 2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços laboratoriais de análises clínicas, dentro do território do Município de São José do Norte, a serem realizados ao indivíduo usuário do Sistema único de Saúde - SUS.
FORNECEDOR: LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA
CNPJ N°: 00.202.369/0001-87
DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/07/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº138/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 296/2025 – Pregão Eletrônico º 038/2025))
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAILS CORPORATIVOS, VINCULADOS AO HOST SAOJOSEDONORTE.RS.GOV.BR PARA USO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.164/2024 E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (P.A. Nº 296/2025 – P.E. Nº 38/2025).
CNPJ Nº 08.225.893/0001-85
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 12.435,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº137/2025
Processo Administrativo n° ((P.A. N°123 /2025 – Concorrência Eletrônica º 004/2025))
OBJETO: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VENEZA - NOVO PAC, NOS MOLDES DO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 486/2024 (P.A. Nº 123/2025 - CONC. ELET. Nº 004/2025).
CNPJ Nº 11.279.904/0001-14
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 2.094.000,00 (dois milhões e noventa e quatro mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°287/2025– P.E Nº 35/2025))
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista para atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de São José do Norte, conforme condições, quantidades e exigências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, encaminhados através do Memorando 1Doc n° 9.292/2025.
FORNECEDOR: B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 29.639.536/0001-33
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$1.979.990.04 (Um milhão e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais e quatro centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N º 235/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°369/2025– D.J.E Nº 235/2025))
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA EFETUAR O TRASLADO DE PACIENTES ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE/RS, EM SUBSTITUIÇÃO A EMBARCAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE EM MANUTENÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 12.517/2025. (P.A. N° 369/2025 - D.J.E. N° 235/2025).
FORNECEDOR: ESTALEIRO QUATRO IRMÃOS LTDA
CNPJ Nº 08.197.511/0001-57
Valor: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS) RELATIVO A UMA DIÁRIA, TOTALIZANDO R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº98/2021
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 360/2021– D.L J Nº 266/2021)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026. O valor a ser pago mensalmente pelo período compreendido entre 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 se manterá a importância de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais).
FORNECEDOR: RICARDO MACHADO DA COSTA
CPF: Nº 365.354.940/04
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 068/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°377/2025– INEX Nº 068/2025))
OBJETO: contratação de apresentação artística (show) da banda Nick Veleda e Banda, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 20 de julho Evento FEJUN 2025 no município de São José do Norte / RS, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da SMTEL, FEITAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.425/2025. (P.A. N° 377/2025 - INEX. N° 068/2025).
FORNECEDOR: NICOLAS DE FARIAS VELEDA
CNPJ Nº41.928.592/0001-93
Valor: R$ 2.100,00 ( Dois Mil e cem reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 324/2024– Concorrência º 22/2024))
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18 de julho de 2025 a 01 de setembro de 2025 e acréscimo quantitativo referente a repactuação de valor, equivalente a aproximadamente 5,1% (cinco virgula um por cento) do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.
Prazo de vigência: 45 dias
Valor: R$ 9.845,99 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº140/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 305/2025 – Pregão Eletrônico º 041/2025))
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SMS, SMF E SMPDS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 1.159/2025 (P.A. Nº 305/2025 - P.E. Nº 41/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FORNECEDOR: JOSÉ DA GAMA PEREIRA (MARCENARIA PERIERA)
CNPJ Nº 02.585.356/0001-70
Prazo de vigência: 60 dias
Valor: R$9.065,00 (Nove mil e sessenta e cinco reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº52/2025
Processo Administrativo n° ((P.A. N°288/2025 – P.E.R.P Nº 36/2025))
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE BATERIAIS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.096/2025 (P.A. Nº 288/2025 – P.E.R.P. Nº 36/2025) conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 36/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
FORNECEDOR: Distribuidora de Alimentos AC Fonseca LTDA
CNPJ Nº 42.171.565/0001-81
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$78.234,00 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº53/2025
Processo Administrativo n° ((P.A. N°288/2025 – P.E.R.P Nº 36/2025))
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE BATERIAIS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.096/2025 (P.A. Nº 288/2025 – P.E.R.P. Nº 36/2025) conforme especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 36/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
FORNECEDOR: CP MAGARINOS MECANICA LTDA
CNPJ Nº 08.582.779/0001-02
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº34/2025
Processo Administrativo n° ((P.A. N°261/2025 – P.E.R.P Nº 032/2025))
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNISTEIN, MEIO-FIO E CANOS DE CONCRETO E DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS E PAVIMENTOS, DENTRO DA ÁREA URBANA, ASSIM COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE UM ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 9.399/2025. (P.A. Nº 261/2025 - P.E.R.P. Nº 032/2025), especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº.261/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
FORNECEDOR: Fabio Gautério Sá
CNPJ Nº 08.286.376/0001-16
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$1.222.336,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2025
Processo Administrativo n° ((P.A. N°261/2025 – P.E.R.P Nº 032/2025))
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNISTEIN, MEIO-FIO E CANOS DE CONCRETO E DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS E PAVIMENTOS, DENTRO DA ÁREA URBANA, ASSIM COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE UM ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 9.399/2025. (P.A. Nº 261/2025 - P.E.R.P. Nº 032/2025), especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº.261/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
FORNECEDOR: Tecmold Industria e Comércio Ltda
CNPJ Nº 00.821.295/0001-01
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 263.325,00 (Duzentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº156/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 277/2024 – INEX Nº 39/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de agosto o de 2025 a 07 de agosto de 2026.
FORNECEDOR: RICARDO MACHADO DA COSTA
CPF Nº 365.354.940/04
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$ 62.938,80 (sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº105/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 277/2023 – INEX Nº 41/2023))
OBJETO: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de julho de 2025 a 24 de julho de 2026 e o reajuste do valor contratual, totalizando o valor de R$ 1.562,84 (mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) mensais.
Fornecedor: E-COMBR SOLUÇOES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ Nº 07.635.117/0001-90
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$ 18.754,08 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº170/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 264/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 019/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do Processo Administrativo 320/2024, Despacho 145 e 146. A-) A prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, para passar a vigorar de 30 de julho de 2025 a 29 de agosto de 2025,
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de vigência: 30 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº88/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. N°333/2022– D.J. Nº 236/2022))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
FORNECEDOR: PAULO ROGÉRIO SOARES GARCIA
CPF Nº 539.453.440-34
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 287.524,44 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº66/2021
Processo Administrativo nº ((P.A. N°251/2021– INEX Nº 011/2021))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2026. 1.1.2. O reajuste do valor contratual.
FORNECEDOR: ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ Nº 91.595.678/0001-10
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$ 75.750,00 (setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº208/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°396/2024– D.L.J Nº 220/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2025 a 01 de setembro de 2025.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ Nº 48.211.933/0001-54
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°321/2024– D.L.J Nº 178/2024))
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23 de julho de 2025 a 22 de agosto de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 13.561/2025.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ Nº 48.211.933/0001-54
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$188.883,15 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº230/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°439/2024– D.L.J Nº 243/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 3 (três) meses, passando a vigorar de 07 de agosto de 2025 a 06 de novembro de 2025.
FORNECEDOR: INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.
CNPJ Nº 48.095.183/0001- 00
Prazo de vigência: 3 meses
Valor: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº229/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°438/2024– D.L.J Nº 242/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Renovação do prazo contratual pelo período de 03 (três) meses, a contar de 27 de agosto de 2025 a novembro de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº13.588/2025 - SMS.
FORNECEDOR: INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.
CNPJ Nº 48.095.183/0001-00
Prazo de vigência: 3 meses
Valor: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº226/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°439/2024– D.L.J Nº 243/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 3 (três) meses, passando a vigorar de 01 de agosto de 2025 a 30 de novembro de 2025.
FORNECEDOR: INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.
CNPJ Nº 48.095.183/0001- 00
Prazo de vigência: 3 meses
Valor: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/07/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal