Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022

Processo Administrativo nº ((P.A. N°100/2022 – P.P Nº 19/2022))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente a inclusão do veículo abaixo relacionado, conforme solicitação feita através do Memorando nº 13.443/2025 – SMS, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.

FORNECEDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ Nº 61.198.164/0001-60

Valor: R$ 2.799,91 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°381/2025– INEX Nº 69/2025))

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E DE TREINAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.023/2025. (P.A. N° 381/2025 - INEX. N° 69/2025), conforme tabela abaixo:

FORNECEDOR: João Carlos Santos Pereira

CNPJ Nº 60.876.292/0001-52

Prazo de vigência: 12 meses

Valor: R$26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°287/2025– P.E Nº 35/2025))

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista para atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de São José do Norte, conforme condições, quantidades e exigências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, encaminhados através do Memorando 1Doc n° 9.292/2025.

FORNECEDOR: Empresa B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 29.639.536/0001-33

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$1.979.990.04 (Um milhão e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais e quatro centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°287/2025 – P.E Nº 35/2025))

OBJETO: Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto 2025, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao PROCESSO N° 287/2025, objetivando a modificação unilateral, conforme Processo Administrativo Nº 927/2025/SMA, despacho n° 27 visando às seguintes alterações: 1. Inclusão de dotação orçamentária própria do setor de Cadastro Único. Passando a ser: Dotação Orçamentária

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°54/2025 – P.E Nº 10/2025))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a aquisição de um aparelho de ar condicionado, conforme descrição abaixo:

FORNECEDOR: AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA EIRELI

CNPJ Nº 77.853.083/0003-58

Valor: R$2.855,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022

Processo Administrativo nº ((P.A. N°246/2022 – Concorrência Nº 002/2022))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A repactuação do valor contratual, passando a importância mensal de R$ 163.727,29 (cento e sessenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), conforme cálculo realizado pela SMOU, encaminhado no memorando nº13.088/2025, passando a importância anual de R$ 1.964.727,50 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

FORNECEDOR: VANDEIR MACHADO & CIA LTDA

CNPJ Nº 30.216.788/0001,39

Valor: R$ 1.964.727,50 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023

Processo Administrativo nº ((P.A. N°316/2023 – Inexigibilidade Nº 045/2023))

OBJETO: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir de 01 de setembro de 2025 a 31 e agosto de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº 9.752/2024, Despacho 53.

FORNECEDOR: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

CNPJ Nº 92.934.215/0001-06

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal