EDITAL 005/2025
Plano Plurianual
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 08/08/2025
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 005/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021, A PEDIDO DA SMEC, SMTT E SMAP.
O Prefeito Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA para o segundo semestre do ano contábil de 2025, quarto período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tal audiência será realizada dia 12 de agosto de 2025 (terça-feira) às 14h00min na sala 01 do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 05 de agosto de 2025.
Neromar de Araujo Guimarães,
Prefeito Municipal.