Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 73/2025

Processo Administrativo nº414/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, N° 350, BAIRRO CENTRO, AFIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA "CASA DA BANDA", SENDO O ESPAÇO PARA 02 (DOIS) ENSAIOS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 12.852/2025. (P.A. N° 414/2025 - INEX. N° 73/2025)

CONTRATADO: CÍRCULO OPERÁRIO

CNPJ: Nº 90.789.736/0001-83

VALOR: R$ 1800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) PELO PERÍODO PREVISTO DE 06 (SEIS) MESES

PRAZO DE VIGÊNCIA:  06 (SEIS) MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/08/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N°270/2024 – INEX Nº 37/2024))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº14.683/2025 – SMS.

FORNECEDOR: RICARDO MACHADO DA COSTA

CNPJ Nº 365.354.940/04

Prazo de vigência: 12 meses

Valor: R$ 27.145,44 (vinte e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/08/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°414/2025 – INEX Nº 73/2025))

 

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, N° 350, BAIRRO CENTRO, AFIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA "CASA DA BANDA", SENDO O ESPAÇO PARA 02 (DOIS) ENSAIOS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 12.852/2025. (P.A. N° 414/2025 - INEX. N° 73/2025).

FORNECEDOR: CÍRCULO OPERÁRIO

CNPJ Nº 90.789.736/0001-83

Prazo de vigência: 06 meses

Valor: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/08/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°477/2024 –Concorrência Eletrônica nº.029/2024))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: A alteração da planilha orçamentária, conforme anexo.

FORNECEDOR: SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 14.770.128/0001-49

Prazo de vigência:  27 (vinte e sete dias)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/08/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N°275/2024 – INEX Nº 38/2024))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O reajuste do valor contratual para o valor R$ 3.663,30 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos) mensais.

FORNECEDOR: JOSÉ ANTONIO GIBBON FURTADO

CPF Nº 423.557.370-53

Valor: R$ 86.378,28 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N°227/2024 – INEX Nº 35/2024))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O reajuste do valor contratual, passando a ser o valor de R$ 2.590,03 (dois mil quinhentos e noventa reais e três centavos) mensais.

FORNECEDOR: SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ Nº 07.103.031-0001-17

Valor: R$ 63.047,90 (sessenta e três mil, quarenta e sete reais e noventa centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 76/2021

Processo Administrativo nº ((P.A. N°281/2021 – D.J Nº 207/2021))

OBJETO: I- O presente instrumento tem por objeto a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2025 a 19 de agosto de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando nº 14.299/2025 despacho inicial. II- Alteração do objeto contratual, para inclusão de parte do estoque do almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde, nas dependências do imóvel objeto desta Locação; III- Reajuste do valor contratual, que passará a importância mensal de R$ 2.032,40 (dois mil e trinta e dois reais e quarenta centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, com base no índice IGPM/FGV. Conforme memorando nº 14.299/2025 despacho 04 IV- Totalizando o Valor Contratual de R$ 24.388,81 (Vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais com oitenta e um centavos)

FORNECEDOR: GILBERTO BENTO WALTON

CPF Nº 249.994.820-53

Prazo de vigência: 12 meses

Valor: R$24.388,81 (Vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais com oitenta e um centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N°321/2024 – D.J.E Nº 178/2024))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 28 (vinte e oito) dias, a contar de 23 de agosto de 2025 a 19 de setembro de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 14.826/2025/SMS.

FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP

CNPJ Nº 48.211.933/0001-54

Prazo de Vigência : 28 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal