Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 29/08/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N°318/2023 – INEX Nº 46/2023))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a contar de 02 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026.
FORNECEDOR: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA
CNPJ Nº 40.223.893/0001-59
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°54/2025 – P.E Nº 10/2025))
OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a aquisição de um aparelho de ar condicionado, conforme descrição abaixo:
FORNECEDOR: AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA EIRELI
CNPJ Nº 77.853.083/0003-58
Valor: R$2.855,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°158/2024 – Concorrência Nº 12/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 31 de agosto de 2025 a 30 de novembro de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 334/2024, Despacho 115.
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ Nº 42.918.155/0001.51
Prazo de vigência: 90 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N°383/2023 – INEX Nº 53/2023))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 24 de agosto de 2025 a 23 de agosto de 2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor permanecerá a importância de R$ 1.158,44 (mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) mensais pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 13.901,28 (treze mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos).
FORNECEDOR: GENOVA QUEVEDO GIESTA
CNPJ: Nº 33.843.986/0001-10,
Valor: R$ R$ 13.901,28 (treze mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°335/2025 – P.E Nº 47/2025))
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E AMBULATORIAIS DESTINADOS AO USO EM UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.254/2025. (P.A. Nº 335/2025 – P.E. Nº 47/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: URSA COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº 26.628.908/0001-38
Prazo de vigência: 12 MESES
Valor: R$3.580,00 (Três mil e quinhentos e oitenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 268/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 421/2025 - D.J.E. N° 268/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA ESTE FIM), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO DE CANDIOTA E O IMINENTE RISCO E A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEMAIS JUSTIFICATIVAS EXARADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JUNTO AO MEMORANDO 1DOC N° 15.109/2025. (P.A. N° 421/2025 - D.J.E. N° 268/2025)".
FORNECEDOR: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S.A,
CNPJ Nº 03.505.185/0001-84
Prazo de vigência: 60 DIAS
Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), com o valor unitário por tonelada no montante de R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 421/2025 - D.J.E. N° 268/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA ESTE FIM), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO DE CANDIOTA E O IMINENTE RISCO E A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEMAIS JUSTIFICATIVAS EXARADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JUNTO AO MEMORANDO 1DOC N° 15.109/2025. (P.A. N° 421/2025 - D.J.E. N° 268/2025)".
FORNECEDOR: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S.A,
CNPJ Nº 03.505.185/0001-84
Prazo de vigência: 60 DIAS
Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), com o valor unitário por tonelada no montante de R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal