Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 01/09/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°473/2024 – Concorrência nº.028/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 80 (oitenta) dias, passando a vigorar de 20 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025.
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR-CONSTRUTORA-EIRELI,
CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de Vigência: 80 (oitenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/08/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 422/2025 - INEX. N° 074/2025)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CHIEVO NORTENSE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL SUB-15 E NA COPA LIBERTADORES DE FUTSAL, NOS TERMOS DO PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.125/2025. (P.A. N° 422/2025 - INEX. N° 074/2025)
FORNECEDOR: ASSOCIAÇAO ESPORTIVA CHIEVO NORTENSE
CNPJ: Nº 56.301.008/0001-42
Prazo de Vigência: 30 DIAS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/08/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 422/2025 - INEX. N° 074/2025)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CHIEVO NORTENSE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL SUB-15 E NA COPA LIBERTADORES DE FUTSAL, NOS TERMOS DO PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.125/2025. (P.A. N° 422/2025 - INEX. N° 074/2025)
FORNECEDOR: ASSOCIAÇAO ESPORTIVA CHIEVO NORTENSE
CNPJ: Nº 56.301.008/0001-42
Prazo de Vigência: 30 DIAS
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/08/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 423/2025 - INEX. N° 075/2025)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica, em formato de mentoria, para apoiar o Município de São José do Norte/RS na implementação das ações estratégicas e operacionais necessárias à adequação à Reforma Tributária, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132/2023 e legislação correlata, conforme Termo de Referência e demais solicitações constantes do Memorando 1Doc n° 14.873/2025, encaminhado pela Secretária Municipal da Fazenda. (P.A n° 423/2025 - Inex. n° 075/2025)
FORNECEDOR: : ROCHA SA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: Nº 14.725.255/0001-26
Valor : R$ 3.997,00 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/08/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2024 – P.E. N° 060/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 32.856,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
FORNECEDOR: AUTO LOCADORA MULTI-KAR LTDA ME
CNPJ: Nº 87.455.242/0001-58,
Valor : 32.856,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
Prazo de Vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/08/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal