Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/09/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº160/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 436/2025 - INEX. N° 078/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE COLETIVA (CARTÃO DE DESCONTO VIDA PLUS SANTO DEUS) A SER DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO, CONFORME PROPOSTA APROVADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROTOCOLO N° 5.631/2025. (P.A. N° 436/2025 - INEX. N° 78/2025)
FORNECEDOR: FUNERÁRIA SANTO DEUS (LEONARDO COELHO NEVES)
CNPJ: Nº 05.628.107/0001-00
Valor : Sem ônus
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°445/2025 – INEX Nº 79/2025)
OBJETO: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, TRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ZONA SUL RS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E /OU PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.311/2025 (P.A. N° 445/2025 - INEX. N° 79/2025)
FORNECEDOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ZONA SUL - SICREDI ZONA SUL RS.
CNPJ Nº 90.497.256/0001-49
Valor: R$ SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº285/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°451/2025 – D.J.E Nº 285/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, RELATIVAS AOS PROCESSOS NºS. 5001523-73.2024.8.21.0126, PARA DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA E 126/1.080000780-9 , PARA CLEONICE CONCEIÇÃO AMARAL FARIAS, conforme solicitação e justificativa da SMS CONFORME MEMORANDO Nº16.148/2025, (P.A. N° 451/2025 – D.J.E N° 285/2025)
FORNECEDOR: DROGARIA LVD LTDA
CNPJ Nº 03.610.682/0023-58
Valor: R$ 924,84 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS COM VINTE E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº208/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 396/2024 – D.E. N° 220/2024 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual a contar de 02 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor a ser pago permanecerá a importância mensal de R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ: Nº 48.211.933/0001-54
Valor : R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº289/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°455/2025 – D.J.E Nº 289/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ACOLHIMENTO DE JULIANA DA SILVA, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM O RELATÓRIO SOCIAL E AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N° 15.989/2025, ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER. (P.A. N° 455/2025 - D.J.E. N° 289/2025)
FORNECEDOR: JORDANA DA ROSA FORTES
CNPJ Nº 46.170.097/0001-81
Valor: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 088/2025 – INEX. N° 022/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 27 de agosto de 2025 a 26 de agosto de 2026.
FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: Nº 33.843.986/0001-10
Prazo de vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº162/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°455/2025 – D.J.E Nº 289/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ACOLHIMENTO DE JULIANA DA SILVA, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM O RELATÓRIO SOCIAL E AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N° 15.989/2025, ENCAMINHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER. (P.A. N° 455/2025 - D.J.E. N° 289/2025)
FORNECEDOR: JORDANA DA ROSA FORTES
CNPJ Nº 46.170.097/0001-81
Valor: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº163/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°402/2025 – P.E Nº 057/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) camionete cabine dupla, zero quilômetro, e demais especificações do edital, para atender às demandas do setor de transporte escolar, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 13.935/2025 (P.A. Nº 402/2025 - P.E. Nº 057/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: FELICE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ Nº 91.525.790/0001-84
Valor: R$125.890,00 (Cento e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal