Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 26/09/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°080/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 469/2025 - INEX. N° 080/2025)
OBJETO :TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO "FESTIVAL DA CRIANÇA 2025", PROJETO CULTURAL A SER REALIZADO NO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL N° 02/2025 COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.192/2025. (P.A. N° 469/2025 - INEX. N° 80/2025)
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE - ACERNORTE
CNPJ: Nº 18.205.305/0001-03
Valor : R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Prazo de Vigência : 03 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº242/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 452/2024 – D.J.E. N° 247/2024)
OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1 Alterar a destinação final, anteriormente Estação de transbordo - CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S.A, em Tramandaí passando para Aterro Sanitário de Candiota, sem alterações de valores contratuais, conforme solicitação realizada através do Memorando n° 20.663/2024, despacho n°70.
FORNECEDOR: NOZARI TRANSPORTE LTDA
CNPJ: N º 09.049.666/0001-09
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 003/2022 - INEX. N° 001/2022)
OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Ampliar o atendimento, apoiando as atividades de Educação Especial desenvolvidas pela Entidade, promovendo atendimento especializado e exclusivo aos alunos da rede municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), principalmente de nível de suporte dois e três, quando se necessita de psicólogo com especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), além de supervisor com a mesma especialização. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 16.778,58 (Dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo o mesmo ser dividido entre os repasses dos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano, repassando a quantia de R$ 5.592,86 (Cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais com oitenta e seis centavos) ao mês
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ: Nº 91.101.451/0001-70,
Valor : R$ 16.778,58 (Dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°164/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 469/2025 - INEX. N° 080/2025)
OBJETO :TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO "FESTIVAL DA CRIANÇA 2025", PROJETO CULTURAL A SER REALIZADO NO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL N° 02/2025 COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.192/2025. (P.A. N° 469/2025 - INEX. N° 80/2025)
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE - ACERNORTE
CNPJ: Nº 18.205.305/0001-03
Valor : R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Prazo de Vigência : 03 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°081/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 473/2025 - INEX. N° 081/2025)
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO MÚSICO ALEXANDRE TAVEIRA PARA APRESENTAÇÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.041/2025. (P.A. N° 473/2025 - INEX. N° 81/2025)
FORNECEDOR: ALEXANDRE DAS NEVES TAVEIRA
CNPJ: Nº 43.970.514/0001-82
Valor : R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°082/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 474/2025 - INEX. N° 082/2025)
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LILI SÁ - AO SOM DO SUL PARA APRESENTAÇÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.288/2025. (P.A. N° 474/2025 - INEX. N° 82/2025)
FORNECEDOR: LIANNE COSTA DE SÁ
CNPJ: Nº 59.882.115/0001-08
Valor : R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°083/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 475/2025 - INEX. N° 083/2025)
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NICK VELEDA PARA APRESENTAÇÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.729/2025. (P.A. N° 475/2025 - INEX. N° 83/2025
FORNECEDOR: NICOLAS DE FARIAS VELEDA
CNPJ: Nº 41.928.592/0001-93
Valor : R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°084/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 476/2025 - INEX. N° 084/2025)
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ÉLISSON MORAES PARA APRESENTAÇÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.739/2025. (P.A. N° 476/2025 - INEX. N° 84/2025.
FORNECEDOR: : ELISON SILVA DE MORAES
CNPJ: Nº 28.871.062/0001-98
Valor : R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº104/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 348/2022 – P.E. N° 062/2022)
OBJETO : O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº311/2023, despacho 94 – SMA. O Valor do contrato se manterá a importância de R$ 1.281.804,43 (um milhão duzentos e oitenta e um mil, cento e oitocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme solicitação através do Memorando nº 311/2023 – Despacho 59 e 76- SMA.
FORNECEDOR: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
CNPJ: Nº nº00.165.960/0001-01
Valor : R$ 1.281.804,43 (um milhão duzentos e oitenta e um mil, cento e oitocentos e quatro reais e quarenta e três centavos)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/09/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal