EDITAL 008/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 29/09/2025
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 008/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
O Prefeito Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA para o segundo semestre do ano contábil de 2025, quarto período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , “Altera a Lei Municipal nº 1.143/2024 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, criando e suplementando dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU” Tal audiência será realizada dia 02 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 14h00min na sala 01 do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 29 de setembro de 2025.
Neromar de Araujo Guimarães,
Prefeito Municipal.