Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 06/10/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°087/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 488/2025 - INEX. N° 087/2025)
OBJETO : Aquisição de 400 (quatrocentos) passes para travessia aquaviária entre os Municípios de São José do Norte/RS e Rio Grande/RS, para utilização nas diversas atividades da Secretária Municipal de Educação e Cultura, conforme Termo de Referência e solicitação encaminhada través do Memorando 1Doc n° 16.918/2025. (P.A. n° 488/2025 - Inex. n° 87/2025)
FORNECEDOR: TRANSNORTE TRANSP.AQUAVIÁRIO LTDA.
CNPJ: Nº : 90.959.149/0001-95
Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº63/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 103/2025 – Concorrência N° 003/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar de 07 de outubro de 2025 a 06 de novembro de 2025. 1.1.2. A inclusão de itens no valor de R$ 8.624,17 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), conforme solicitação realizada através dos despachos n° 66 e n° 68 do P.A. 405/2025 e anexo I. 1.1.3. A supressão de itens referentes à cobertura dos banheiros, que não será executada, totalizando o valor de R$ 6.215,77 (seis mil duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos), conforme solicitação realizada através dos despachos n° 66 e n° 68 do P.A. 405/2025 e anexo l
Fornecedor: BV MOTA SERVIÇOS
CNPJ: N º 30.532.545/0001-00
Prazo de vigência: 30 dias
Valor: R$ 8.624,17 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 318/2023 – INEX. N° 46/2023)
OBJETO : O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O reajuste no Plano Odontológico da Odonto Empresas, Convênio Dentário, o percentual de 5,71% (cinco vírgula setenta e um por cento), a contar de 01/10/2025.
Fornecedor: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA
CNPJ: N º 40.223.893/0001-59
DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°088/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 493/2025 - INEX. N° 088/2025)
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA JOÃO LUIZ BICHO DA SILVEIRA PARA APRESENTAÇÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 116.213/2025. (P.A. N° 493/2025 - INEX. N° 88/2025)
FORNECEDOR: JOÃO LUIZ BICHO DA SILVEIRA
CNPJ: Nº : 029.743.530-29
Valor: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°089/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 498/2025 - INEX. N° 089/2025)
OBJETO : Termo de Fomento que Celebram entre si, o Município de São José do Norte, através da Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e o Grupo de Apoio ao Esporte e Cultura - GAEC, visando o fomento das atividades do evento social "CHUTE PELA VIDA - FUTSAL SOLIDÁRIO", conforme plano de trabalho e demais justificativas apresentadas pela SMTEL e encaminhado através do Memorando 1Doc n° 16.368/2025. (P.A. n° 498/2025 - INEX; n° 89/2025)
FORNECEDOR : GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA - GAEC
CNPJ: Nº : 04.121.264/0001-54
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco) mil reais, conforme cronograma de despesas constante do plano de trabalho.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14 AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 321/2024 – P.P N° 178/2024)
OBJETO : Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2025, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Termo Aditivo 04 – Contrato nº176/2024, objetivando a alteração do valor informado na Cláusula Segunda, tendo em vista o disposto no Termo Aditivo 03, passando a constar a seguinte redação:
Valor: R$179.442,08 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oito centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 15 AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 321/2024 – P.P N° 178/2024)
OBJETO : Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2025, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Termo Aditivo 05 – Contrato nº176/2024, objetivando a alteração do valor informado na Cláusula Segunda, tendo em vista o disposto no Termo Aditivo 03, passando a constar a seguinte redação:
Valor: R$179.442,08 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oito centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 498/2025 – INEX N° 89/2025)
OBJETO: Termo de Fomento que Celebram entre si, o Município de São José do Norte, através da Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e o Grupo de Apoio ao Esporte e Cultura - GAEC, visando o fomento das atividades do evento social "CHUTE PELA VIDA - FUTSAL SOLIDÁRIO", conforme plano de trabalho e demais justificativas apresentadas pela SMTEL e encaminhado através do Memorando 1Doc n° 16.368/2025. (P.A. n° 498/2025 - INEX; n° 89/2025)
Fornecedor: GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA - GAEC
CNPJ: N º 04.121.264/0001-54
Prazo de vigência: 60 DIAS
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°090/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 502/2025 - INEX. N° 090/2025)
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA MAGNO VENTURA DA FONSECA PARA APRESENTAÇÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.230/2025. (P.A. N° 502/2025 - INEX. N° 90/2025)
FORNECEDOR: MAGNO VENTURA DA FONSECA
CNPJ: Nº : 31.104.111/0001-71
Valor: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal