Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº144/2023

Processo Administrativo nº (P.A. N° 345/2023 –P.P N° 058/2023)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: A renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, o qual passará a importância total de R$ 8.507,85 (oito mil, quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), a serem pagos em 10(dez) parcelas.

Fornecedor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

CNPJ: N º 61.074.175/0001-38

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 24.677,85 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº69/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 100/2022 –P.P N° 19/2022)

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão do carro relacionado abaixo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Memorando nº 17.341/2025:

Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: N º 61.198.164/0001-60

Valor: R$ 62.620,70 (sessenta e dois mil seiscentos e vinte reais e setenta centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

Processo Administrativo nº (P.A. N° 353/2023 – INEX N° 049/2023)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026.

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DO HMS FRANCISCO

CNPJ: N º 06.049.451/0001-08

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº143/2023

Processo Administrativo nº (P.A. N° 345/2023 – P.P N° 058/2023)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: A renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, o qual passará a importância total de R$ 97.838,52 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), a serem pagos em 10(dez) parcelas.

Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: N º 61.198.164/0001-60

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 255.771,88 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº145/2023

Processo Administrativo nº (P.A. N° 345/2023 – P.P N° 058/2023)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 O acréscimo quantitativo consistente, a inclusão do veículo FIAT/PALIO WK ADVEN FLE, Placa: IUW6G59, Ano/Modelo: 2013/2014, Chassi: 9BD373175E5046024, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), o equivalente a aproximadamente 1,7% (um vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, feita através do Memorando 16.804/2025. 1.1.2 A renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026, o qual passará a importância total de R$ 66.001,40 (sessenta e seis mil e um reais e quarenta centavos), a serem pagos em 10 (dez) parcelas.

Fornecedor: GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: N º 90.180.605/0001-02

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 176.317,92 (cento e setenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e dois centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº113/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 206/2025 – P.E N° 28/2025)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo de valor no montante de R$ 1.307,94 (um mil trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos), referente à realização de 06 (seis) partidas adicionais, no valor unitário de R$ 217,99 (duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) cada, necessárias para a conclusão do Campeonato de Futsal.

Fornecedor: SC EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: N º 55.258.229/0001-12

Valor: R$ 1.307,94 (um mil trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº48/2023

Processo Administrativo nº (P.A. N° 094/2023 – P.E N° 008/2023)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 3.671,74 (três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) visando a contratação de uma higienizadora para a Secretaria de Saúde, com carga horária de 30 horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do P.A. 174/2023 – Despacho N°67. 1.1.2. O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 07 (sete) meses, a contar de 16 de outubro de 2025 a 15 de maio de 2026, conforme prazo de vigência contratual.

Fornecedor: VANDEIR MACHADO E CIA LTDA

CNPJ: N º 30.216.788/0001-39]

Prazo de vigência: 07 meses

Valor: R$ 3.671,74 (três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE  INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N°85/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 477/2025 - INEX. N° 085/2025)

OBJETO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE DANIELISON FERNANDES E LÉO LOPES PARA APRESENTAÇÃO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, conforme Termo de Referência e solicitação encaminhada través do Memorando 1Doc n° 16.217/2025. (P.A. n° 477/2025 - Inex. n° 85/2025)

FORNECEDOR: DANIELISON DA ROSA  FERNANDES 

CNPJ: Nº :19091385/0001-78

Valor:  R$ 650.00  (Seiscentos e cinquenta reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE  INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N°91/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 504/2025 - INEX. N° 091/2025)

OBJETO contratação de atração musical da artista Lianne Costa de Sá (Lili Sá), para animação de ronda crioula nos Festejos Farroupilhas 2025, na sede central do CTG Barreira do Norte, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação e justificativa da SMEC, conforme Termo de Referência e solicitação encaminhada través do Memorando 1Doc n° 16.499/2025. (P.A. n° 504/2025 - Inex. n° 091/2025)

FORNECEDOR : LIANNE COSTA  DE SÁ 

CNPJ: Nº :59882115/0001-08

Valor:  R$ 350.00  (Trezentos e cinquenta reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/10/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal