Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 21/10/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 518/2025 - INEX. N° 095/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 9.600 (nove mil e seiscentas) PASSES DE RECARGAS DE CARTÕES PARA O TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE E VICE-VERSA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação e justificativa da SMS 17.409/2025 demais solicitações constantes do Memorando 1Doc n° 17.409/2025, encaminhado pela Secretária Municipal da Saúde (P.A n° 518/2025 – Inex . n° 095/2025)
FORNECEDOR: TRANSNORTE TRANSPORTE AGUAVIÁRIO LTDA
CNPJ: Nº 90.959.149/0001-95
Valor : R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº84/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 196/2023 – Tomada de Preços nº007/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação do prazo contratual pelo período de 70 (setenta) dias, a contar de 05 de setembro de 2025 a 14 de novembro de 2025.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ: Nº42.918.155/0001-51
Prazo de vigência : 70 (setenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 206/2025 – P.E Nº 28/2025
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo de valor no montante de R$ 1.307,94 (um mil trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos), referente à realização de 06 (seis) partidas adicionais, no valor unitário de R$ 217,99 (duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) cada, necessárias para a conclusão do Campeonato de Futsal.
Fornecedor: E. DA SILVA & CIA LTDA
CNPJ: Nº35.876.196/0001-67
Valor : R$ 1.307,94 (um mil trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº190/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 345/2024 – INEX Nº 056/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O reajuste do valor contratual, passando ao valor mensal de R$ 2.985,86 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 35.830,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).
Fornecedor: LINCOLN MALTA NEVES
CPF: Nº 163.813.430-87,
Valor : 35.830,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 328/2024 – INEX Nº 050/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 05 de outubro de 2025 a 04 de outubro de 2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 494,12 (quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 5.929,44 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ: Nº 91.101.451/0001-70
Prazo de vigência : 12 meses Valor : R$ 5.929,44 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº96/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 526/2025 – D.J N° 96/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA LIANNE COSTA DE SÁ (LILI SÁ), PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO OUTUBRO ROSA, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação e justificativa da SMASCIMjustificativa da SMASCIM CONFORME MEORANDO Nº 17.721/2025 (P.A. Nº 526/2025 – D.J N° 96/2025)
FORNECEDOR: LIANNE COSTA DE SÁ
CNPJ: Nº 59.882.115.0001-08
Valor: R$ 500,00( Quinhentos reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 333/2024 – INEX Nº 051/2024 )
OBJETO:. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23 de setembro de 2025 a 22 de setembro de 2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)
Fornecedor: DARLENE CRUZ DE OLIVEIRA
CPF: Nº 830.302.800-63,
Valor : R$ R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)
Prazo de vigência : 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal