Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 06/11/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 477/2024 - CONC. ELET. Nº 029/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. O acréscimo de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) ao contrato, o qual será pago à vista, após laudo de vistoria, conforme despachos n°226, n°228, n°232 e n°233 do Memorando n° 2.576/2022 e planilha em anexo.
Fornecedor: SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: Nº 14.770.128/0001-49,
Valor : R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 423/2023 - INEX. Nº 056/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NORTENSES
CNPJ: Nº 05.213.056/0001-48
Prazo de vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 393/2024 - INEX. Nº 065/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O reajuste no valor contratual que passará a importância mensal de R$ 3.556,36 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), totalizando a importância anual de R$ 42.676,39 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), conforme cálculo realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda, Memorando nº18.070/2025, Despacho 12. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 676,39 (seiscentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).
Fornecedor: MARIA DE FÁTIMA COELHO DUARTE
CPF Nº 671.467.080-04
Valor : R$ 676,39 (seiscentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 382/2024 – P.E. Nº 082/2024)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor do item de n° 25, constante da Ata de Registro de Preços n° 8/2025, conforme o Cláusula sexta da ARP do Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2024, a partir da publicação no PNCP. 1.2. Os valores REAJUSTADOS são os que seguem: Item Especificação Quant. Marca ÍNDICE DE REAJUSTE Valor Unitário REGISTRADO Valor TOTAL REAJUSTADO 25 LAVADORA ALTA PRESSÃO, (LAVAJATO), 220V, VAZÃO DE 500 L/H, COM RODAS E ALÇA PARA TRANSPORTE, PISTOLA, MANGUEIRA, E DIVERSOS BICOS
Fornecedor: FORTHE AGROPECUÁRIA LTDA
CNPJ Nº01.504.670/0001-08
Valor : R$ 1.974,25 ( Um mil novecentos e setenta e quatro reais com vinte e cinco centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 548/2025 – D.J. Nº 347/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO SESC", NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.803/2025. (P.A. N° 548/2025 - D.J. N° 347/2025)
Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ: Nº 03.575.238/0001-33
Valor : R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)
Prazo de Vigência : 150 (cento e cinquenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°.347/2025/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 548/2025 – D.J. Nº 347/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO SESC", NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 15.803/2025. (P.A. N° 548/2025 - D.J. N° 347/2025)
Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ: Nº 03.575.238/0001-33
Valor : R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)
Prazo de Vigência : 150 (cento e cinquenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 389/2021 – D.L.J. Nº 290/2021)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: O reajuste ao valor contratual a importância total de R$ 1.748,04 (mil, setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), pelo período da renovação, de 05 de Outubro de 2025 a 04 de Outubro de 2026, conforme Memorando nº14.796/2025, Despacho 122 – SMA e Despacho 128 - SMF
Fornecedor: BERENICE BRAUN BRAGA
CPF Nº 407.017.430-34
Valor : R$ 1.748,04 (mil, setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal