Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 14/11/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº03/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 2/2024 - INEX. N° 1/2024).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 05 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº 19.117/2025 – SMS. 1.1.2 O valor a ser pago se manterá a importância mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme Termo Aditivo 01, e poderá ser reajustado após cálculo a ser realizado pela Secretária Municipal da Fazenda.
Fornecedor: RONALDO AMORIM ALVES
CPF 538.044.490-34
Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Prazo de Vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº108/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 537/2025 – D.J.E Nº 339/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 Renovação do prazo contratual por mais 01 (um) mese, a contar de 24 de outubro de 2025 a 23 de novembro de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando nº 16.455/2025, Despacho 30.
Fornecedor: Adriana Silva da Silva,
CPF nº 389.523.192-49
Prazo de Vigência : 30 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº185/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 559/2025 – INEX Nº 099/2025)
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. ELI DE JESUS FARIAS MACHADO, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.128/2025 (P.A. N° 559/2025 - INEX. N° 99/2025)"
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ Nº : 33.843.986/0001-10
Prazo de Vigência : 12 MESES
Valor : R$ 12.664,80 (doze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº185/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 559/2025 – INEX Nº 099/2025)
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. ELI DE JESUS FARIAS MACHADO, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.128/2025 (P.A. N° 559/2025 - INEX. N° 99/2025)"
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ Nº : 33.843.986/0001-10
Prazo de Vigência : 12 MESES
Valor : R$ 12.664,80 (doze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº05/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 005/2024 – INEX Nº 003/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Termo de Fomento nº 05/2024, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 005/2024, Inexigibilidade nº 003/2024, que tem por objeto a “FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O FOMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE FONOTERAPIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMS E SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 658/2024”, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do Memorando nº 19.206/2025.
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ Nº : 91.101.451/0001-70
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº133/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 169/2024 – Concorrência Eletrônica nº13/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28 de outubro de 2025 a 27 abril de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 270/2024, Despachos 178 e 179 - SMOU.
Fornecedor: VANDEIR MACHADO & CIA LTDA (KINORTE)
CNPJ Nº :30.216.788/0001-39
Prazo de Vigência : 06 MESES
Valor : R$ 384.901,32 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 14 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº104/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 348/2022 – P.E. N° 062/2022)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, no valor total de R$ 79.479,96 (setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Fornecedor: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
CNPJ Nº Nº 00.165.960/0001-01
Valor : R$ 79.479,96 (setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal