Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 28/11/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº189/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 517/20225– P.E Nº 074/2025 )
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: CIRURGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 94.516.671/0001- 53
Prazo de vigência: 12 meses
Valor : R$2.970,00 (Dois mil e novecentos e setenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº190/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 517/20225– P.E Nº 074/2025 )
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ Nº º04.470.877/0001-05
Prazo de vigência: 12 meses
Valor : R$1.700,00 (Um mil e setecentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº191/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 517/20225– P.E Nº 074/2025 )
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ Nº 00.802.002/0001-02,
Prazo de vigência: 12 meses
Valor : R$1.770,00 (Um mil e setecentos e setenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº192/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 503/20225– P.E Nº 073/2025 )
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 motoneta 125 cc, zero km, motor OHC 4 tempos 125cc, potência máxima 10cv, partida elétrica, injeção eletrônica, transmissão 4 velocidades ou automática, freios CBS ou superior, aro mínimo 12", nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
CNPJ Nº 12.939.753/0001- 46
Prazo de vigência: 03 meses
Valor : R$19.077,00 (dezenove mil e setenta e sete reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº137/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 123/20225– Concorrência nº.004/2025, )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente aos serviços de transporte e colocação de caçambas de aterro necessárias à regularização de terreno, ao equivalente de aproximadamente 1,46% (um virgula quarenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 486/2024, Despacho 133, conforme planilha em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 1.2. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 30.518,42 (trinta mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos).
Fornecedor: SULCREDI CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ Nº 11.279.904/0001-14,
Valor : R$ 30.518,42 (trinta mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº193/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 574/20225– INEX Nº103/2025 )
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "NATAL ENCANTANDO DA CRIANÇA FELIZ", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.972/2025. (P.A. N° 574/2025 - INEX. N° 103/2025)
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ
CNPJ Nº 39.889.751/0001-46
Prazo de vigência: 02 meses
Valor : R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº103/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 574/20225– INEX Nº103/2025 )
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "NATAL ENCANTANDO DA CRIANÇA FELIZ", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.972/2025. (P.A. N° 574/2025 - INEX. N° 103/2025)
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ
CNPJ Nº 39.889.751/0001-46
Prazo de vigência: 02 meses
Valor : R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº104/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 577/20225– INEX Nº104/2025 )
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 700 (SETECENTOS) KITS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, DE 1.350 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA) KITS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E DE 800 (OITOCENTOS) KITS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024/FNDE/MEC PARA REGISTRO DE PREÇOS REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.285/2025. (P.A. N° 577/2025 - INEX. N° 104/2025)
Fornecedor: BRINK MOBIL EQUIP EDUC LTDA.
CNPJ Nº 79.788.766/0027-71
Valor : R$ 138.903,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e três reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº194/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 577/20225– INEX Nº104/2025 )
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.350 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA) KITS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E DE 800 (OITOCENTOS) KITS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024/FNDE/MEC PARA REGISTRO DE PREÇOS REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.285/2025. (P.A. N° 577/2025 - INEX. N° 104/2025)
Fornecedor: BRINK MOBIL EQUIP EDUC LTDA.
CNPJ Nº 79.788.766/0027-71
Valor : 104.596,00 ( Cento e Quatro mil ,Quinhentos e Noventa e Seis Reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº195/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 577/20225– INEX Nº104/2025 )
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 700 (SETECENTOS) KITS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024/FNDE/MEC PARA REGISTRO DE PREÇOS REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 19.285/2025. (P.A. N° 577/2025 - INEX. N° 104/2025)
Fornecedor: BRINK MOBIL EQUIP EDUC LTDA.
CNPJ Nº 79.788.766/0027-71
Valor : R$ 34.307,00 ( Trinta e Quatro Mil, Trezentos e sete reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/11/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal