Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº15/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 038/2024– D.J Nº 020/2024 )

OBJETO: As partes firmaram contrato objetivando a prestação de serviços de instrutoria e consultoria ao CONTRATANTE, dentro das ações previstas no Projeto Cidade Empreendedora do CONTRATADO. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato é prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir de 30 de dezembro de 2025, para que seu término se dê em 30 de junho de 2026.

Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS,

 CNPJ  Nº 87.112.736/0001-30

Prazo de vigência: 06 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/11/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº132/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 158/2024– Concorrência Eletrônica nº12/2024 )

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A renovação contratual por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 01 de dezembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 334/2024, Despacho 136.

Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR

 CNPJ  Nº 42.918.155/0001.51

Prazo de vigência:  90 (noventa) dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/11/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO   CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº196/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 429/2025– P.E Nº 063/2025 )

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, PROTOCOLO, PARECER, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES E PAUTA DE REUNIÃO, DESPACHOS INTERNOS E EXTERNOS, PARECERES TÉCNICO E JURÍDICOS E AFINS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fornecedor: 1DOC TECNOLOGIA S.A

 CNPJ  Nº 18.625.833/0001-76

Prazo de vigência:  12 MESES

Valor : R$197.292,00 (Cento e noventa e sete mil e duzentos e noventa e dois reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/11/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº105/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 578/2025 - INEX. n° 105/2025 )

OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, através do memorando 1Doc n° 16.569/2025. (P.A. n° 578/2025 - Inex. n° 105/2025)

Fornecedor: REFRIGERÇÃO E ELETROMECÂNICA POLO NORTE.E OU JOS

 CNPJ Nº 74.859.034/0001-72

 Valor : R$ 2.649,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº106/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 580/2025 - INEX. n° 106/2025 )

OBJETO: contratação de apresentação artística (show) da Banda Tradição Tchê, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 20 de dezembro   16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação e justificativa da SMTEL, através do memorando 1Doc n° 19.045/2025. (P.A. n° 580/2025 - Inex. n° 106/2025)

Fornecedor: Vagner Renatode Paiva Trecha

 CNPJ Nº 62.125.306/0001-21

 Valor : R$5.000,00 ( Cinco Mil reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 487/2025 Credenciamento n.º 003/2025

OBJETO:  O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de São José do Norte, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede de atenção primária e de atenção especializada da rede pública de saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.

Fornecedor: PEREIRA, ZENERE & BUOGO SERVIÇOS MÉDICOS

CNPJ: Nº 43.152.987/0001- 72,

Valor : o valor estimado de até R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) mensais.

Prazo de Vigência :12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/11/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026, do TERMO DE PERMISSÃO DE USO, do prédio da Agroindústria Municipal, emenda nº29220005/2018-SICONV nº31621/2018, com 170,49 m² construídos pela empresa Thiago Oliveira Godinho Eirele, CNPJ nº23.016.971/0001-25, finalizada em 28/01/2021, juntamente com os seguintes equipamentos: 1 Fogão Industrial 4 bocas, com forno, 1 Freezer horizontal 530 litros com 2 tampas, 2 Picadores de Legumes, 1 Descascador de Batatas com capacidade de 10 kg, 1 mesa em aço inox, 1 Processador de Alimentos com Discos, 1 Armário de Aço de 2 Portas, 1 Balança Digital com display em LCD, 10 facas, 10 caixas plásticas brancas, 1 Panela de Alumínio Média, 1 Panela de Alumínio Grande, 12 Aventais Grandes, 200 toucas descartáveis, 4 colheres em aço inoxidável e 10 tábuas de vidro, situada na rua Dr.Edgardo Pereira Velho,nº635, Centro Administrativo Municipal. 1.1.2. O imóvel designado é permissionado para a prestação de suas atividades industriais, sendo a principal o ramo da Agroindústria em conformidade com as especificações constantes no TERMO DE PERMISSÃO DE USO.

Prazo de Vigência :12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal