Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/12/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº203/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 607 /2025– INEX Nº. 117/2025 )
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO INTUITO DE FOMENTAR OS ATENDIMENTOS DE FONOTEPARIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N° 19.210/2025, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (P.A. N° 607/2025 - INEX. N° 117/2025)
Fornecedor: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE
CNPJ Nº 91.101.451/0001-70
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Valor : R$ 50.244,12 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº117/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 607 /2025– INEX Nº. 117/2025 )
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO INTUITO DE FOMENTAR OS ATENDIMENTOS DE FONOTEPARIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO MEMORANDO N° 19.210/2025, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (P.A. N° 607/2025 - INEX. N° 117/2025)
Fornecedor: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE
CNPJ Nº 91.101.451/0001-70
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Valor : R$ 50.244,12 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 114/2024– Concorrência Eletrônica nº08/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando a vigorar de 18 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, conforme solicitação realizada através do Processo Administrativo n° 41/2024, despacho n°298.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI
CNPJ Nº 42.918.155/0001-51,
Prazo de vigência: 45 (quarenta e cinco) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 15 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 349/2021– TOMADA DE PREÇOS Nº.010/2021)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026, conforme solicitação da SMA-TI, através do Memorando nº 19.294/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1 O valor do presente termo aditivo é de R$ 255.911,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e quatro centavos) pelo período de 12 (doze) meses.
Fornecedor: SELBETTI TECNOLOGIA S.A
CNPJ Nº83.483.230/0001-86
Prazo de vigência: 12(doze) meses
Valor : R$ 255.911,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e quatro centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº118/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 608 /2025– INEX Nº. 118/2025 )
OBJETO: contratação de apresentação artística (show) da Banda Melhor aqui que na UTI, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 19 de dezembro de 2025, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico preliminar, conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do memorando nº 20.245/2025 (P.A. Nº 608/2025 - INEX. Nº 118/2025).
Fornecedor: PATRICK MONTEIRO MEDEIROS
CNPJ Nº 63.140.022/0001- 77
Valor : R$ 1.300,00 (Mil e trezentos Reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº119/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 609 /2025– INEX Nº. 119/2025 )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEEE EQUATORIAL, CONCESSIONARIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE NA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VENEZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES EXARADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 20.693/2025. (P.A. N° 609/2025 - INEX. N° 119/2025)
Fornecedor: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE
CNPJ Nº 08.467.115/0001-00
Valor : R$ 22.781,98 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº120/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 610 /2025– INEX Nº. 120/2025 )
OBJETO: contratação de apresentação artística (show) da Banda De Fato, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 1º de janeiro de 2026, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar,, conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do memorando nº 20.702/2025 (P.A. Nº 610/2025 - INEX. Nº 120/2025).
Fornecedor: ALINE OLIVEIRA DE ABREU VIEIRA
CNPJ Nº 58.757.183/0001-74
Valor : R$ 2.000 .000 ( Dois Mil Reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº121/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 612 /2025– INEX Nº. 121/2025 )
OBJETO:, contratação de apresentação artística (show) de Forró Mídia, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 1º de janeiro de 2026, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminarconforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do memorando nº 20.691/2025 (P.A. Nº 612/2025 - INEX. Nº 121/2025).
Fornecedor: Elis Regina Mortola Bandeira
CNPJ Nº 41.559.403/0001-52
Valor : R$500,00 ( Quinhentos reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº122/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 614 /2025– INEX Nº. 122/2025 )
OBJETO:, contratação de apresentação artística (show) da Banda Tchê Forró, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 1º de janeiro de 2026, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar,conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do memorando nº 20.715/2025 (P.A. Nº 614/2025 - INEX. Nº 122/2025).
Fornecedor: ELISON SILVA DE MORAES
CNPJ Nº 28.871.062/0001-98
Valor : R$ 3.000,00 (Três mil reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº123/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 615 /2025– INEX Nº. 123/2025 )
OBJETO:, Contratação de apresentação artística (show) da Banda Éissoquedáh, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 1º de janeiro de 2026, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do memorando nº 20.746/2025 (P.A. Nº 615/2025 - INEX. Nº 123/2025).
Fornecedor: Magno Ventura da Fonseca
CNPJ Nº 31104111000171
Valor : R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais.)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/12/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal