Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 16/01/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 01 /2026– INEX Nº. 01/2026 )
OBJETO: Aquisição de 170 (cento e setenta) passagens para transporte rodoviário entre São José do Norte e Praia do Mar Grosso e vice-versa, que serão usadas para o translado das trabalhadoras durante a temporada de verão 2025/2026, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, feita através do memorando nº 20.839/2025 (P.A. Nº 001/2026 - INEX. Nº 001/2026).
Fornecedor: ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE
CNPJ Nº 08.233.261/0001-63
Valor : R$ 838,10 (oitocentos e trinta e oito reais e dez centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 499/2023– P.E Nº. 82/2023 )
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº04/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2026 a 17 de janeiro de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 1.074/2023, despacho 19 GP.
Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ Nº Nº05.340.639/0001-30
Prazo de Vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 562/2025 – P.E Nº. 80/2025 )
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla com tração 4x4, zero quilômetro, de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, zero quilômetro e de 03 (três) veículos de passeio hatch, zero quilômetro, e demais especificações do edital, para atender às demandas do setor de frotas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme solicitação encaminhada através do me morando 1Doc nº 17.055/2025 (P.A. nº 562/2025 - P.E. nº 080/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: BRENNER COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA
CNPJ Nº 53.326.285/0001-11
Prazo de Vigência: 12 meses
Valor: R$266.500,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 562/2025 – P.E Nº. 80/2025 )
OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla com tração 4x4, zero quilômetro, de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, zero quilômetro e de 03 (três) veículos de passeio hatch, zero quilômetro, e demais especificações do edital, para atender às demandas do setor de frotas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme solicitação encaminhada através do me morando 1Doc nº 17.055/2025 (P.A. nº 562/2025 - P.E. nº 080/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 91.525.790/0001-84
Prazo de Vigência: 12 meses
Valor:R$381.758,57 (Trezentos e oitenta e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 04 /2026– INEX Nº. 02/2026 )
OBJETO: TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A UNIÃO NORTENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRICANISTAS - UNUCA, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA A 48° FESTA EM LOUVOR A IEMANJÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE ELABORADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 18.350/2025. (P.A. Nº 4/2026 - INEX. Nº 2/2026).
Fornecedor: UNIÃO NORTENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRICASNISTAS
CNPJ Nº 47.810.901/0001-02
Valor : R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
Prazo de Vigência :
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 04 /2026– INEX Nº. 02/2026 )
OBJETO: TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A UNIÃO NORTENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRICANISTAS - UNUCA, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA A 48° FESTA EM LOUVOR A IEMANJÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE ELABORADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 18.350/2025. (P.A. Nº 4/2026 - INEX. Nº 2/2026).
Fornecedor: UNIÃO NORTENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRICASNISTAS
CNPJ Nº 47.810.901/0001-02
Valor : R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
Prazo de Vigência : até o dia 31/03/2026.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 92/2023– D.L.J Nº. 071/2023 )
OBJETO: Do objeto O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de Março de 2026 a 06 de Março de 2027, conforme solicitação através do Memorando nº18.394/2022, Despacho 36 – SMEC. CLÁUSULA SEGUNDA – Do valor: O valor mensal permanecerá a importância de R$ 1.129,56 (mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 13.554,72 (treze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pelo período de 12(doze) meses, ou a fração correspondente aos dias ocupados, e poderá ser reajustado após cálculo a ser realizado pela SMF.
Locador : ZELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF : Nº. 232,001.209-59
Valor : R$ 13.554,72 (treze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
Prazo de Vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 45/2025– INEX Nº. 11/2025 )
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2026 a 20/01/2027, conforme solicitação através do Memorando nº1.525/2025, Despacho 23 – SMOU
Fornecedor: SHARON DAHIANA ALMEIDA DO EVANGELHO
CNPJ Nº 10.660.070/0001-20
Prazo de Vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 141/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 217/2024–INEX 034/2024)
OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Alteração do Plano de Trabalho com a consequente redução do valor mensal a ser repassado a OSC, conforme solicitação da SMASCIM, encaminhada através do despacho n° 130 ao Memorando nº 10.805/2024.
Fornecedor: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET
CNPJ Nº 31.187.646/0001-53
Valor: R$ 490.237,34 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal