Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 003/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 006 /2026– INEX Nº. 03/2026 )

OBJETO:  Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, encaminhada através do memorando 1Doc n° 20.511/2025 (P.A. n° 06/2026 - Inex. n° 03/2026)

Fornecedor: L & G CLIMATIZADORES (LEONARDO GAUTÉRIO DA CONCEIÇÃO)

CNPJ  Nº 13.250.490/0001-26

Valor : R$ 1.5550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/01/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 004/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 007 /2026– INEX Nº. 04/2026 )

OBJETO: Contratação de apresentação artística (show) do Trio Dani, Zê e Léo, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 20 de dezembro de 2025, no 16º São José do Norte em Luzes/Bujuru, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação e justificativa da SMTELfeita através do memorando nº 20.464/2025 (P.A. Nº 007/2026 - INEX. Nº 004/2026).

Fornecedor: DANIELISON DA ROSA FERNANDES 00113094078

CNPJ  Nº 19.091.385/0001-78

Valor : R$850,00 ( Oitocentos e cinquenta reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/01/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO  03 AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100-2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 151/2025– Concorrência n°.006/2025, )

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar de 21 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº10.461/2024, Despacho 141 – SMOU.

Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ  Nº  42.918.155/0001-51

Prazo de Vigência:  30 DIAS

DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/01/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 005/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 008 /2026– INEX Nº. 05/2026 )

OBJETO:  Contratação de apresentação artística (show) da Banda Pagode na Real, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 21 de dezembro 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação e justificativa da SMTEL, através do memorando 1Doc n° 20.655/2025 (P.A. n° 08/2026 - Inex. n° 05/2026)

Fornecedor: BARBEARIA DO PATO LTDA

CNPJ  Nº 26.116.237/0001-26

Valor : R$ 1.500,00 ( Um mil  e Quinhentos reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/01/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 006/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 010 /2026– INEX Nº. 006/2026 )

OBJETO:  Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 249/2026. (P.A. n° 10/2026 - Inex. n° 6/2026)

Fornecedor: JAIR MACHADO JUNIOR

CNPJ  Nº  62.675.874/0001-04

Valor : R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/01/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO  01 AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130-2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 351 /2025– INEX Nº. 67/2025 )

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 1.117/2025, Despacho 52 – SMASCIM. 2. 2.1. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 19.620,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte reais), a serem pagos em parcelas mensais no valor de R$ 1.635,00 (mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

Fornecedor: ENFERMAR LAR DE IDOSOS

CNPJ  Nº  20.610.081/0001-59

Prazo de Vigência:   12 meses

Valor : R$ 19.620,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/01/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal