Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 03/02/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 519 /2025– Concorrência Eletrônica nº.019/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 11 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026. 1.1.2. Acréscimo de valor de R$ 5.355,21 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte um centavos), conforme despacho n°33 do memorando n°14.653/2025.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONTRUTORA
CNPJ : Nº 42.918.155/0001-51
Valor : R$ 5.355,21 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte um centavos),
Prazo de vigência : 90 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 587/2025 – P.E. Nº 086/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: JESUM LEMOS FONSECA LTDA
CNPJ : Nº 07.400.325/0001-00
Valor : R$214.124,15 (duzentos e quatorze mil, cento e vinte e quatro reais e quinze centavos).
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 587/2025 – P.E. Nº 086/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ : Nº 40.738.368/0001-76,
Valor : R$2.372,00 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais )
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 587/2025 – P.E. Nº 086/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: J. RONIER WYSE DE OLIVEIRA,
CNPJ : Nº 60.451.646/0001-17
Valor : R$4.084,00 (quatro mil e oitenta e quatro reais).
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 414/2025 - INEX. N° 73/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 05/03/2026 a 04/06/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) e o pagamento dar-se-á mensalmente em parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais) ou a fração correspondente aos dias ocupados, de acordo com o Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis.
LOCADOR: CÍRCULO OPERÁRIO
CNPJ : Nº 90.789.736/0001-83
Valor : R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)
Prazo de vigência : 06 (seis) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026
Processo Administrativo nº (P.A.Nº 18/2026 - INEX. Nº. 007/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 215 ANOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE ELABORADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 167/2026. (P.A.Nº 18/2026 - INEX. Nº. 7/2026).
Fornecedor: MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE.
CNPJ : Nº 87.743.613/0001-05
Valor : R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Prazo de vigência: 60 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
Processo Administrativo nº (P.A.Nº 18/2026 - INEX. Nº. 007/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 215 ANOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE ELABORADO PELA ENTIDADE E APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 167/2026. (P.A.Nº 18/2026 - INEX. Nº. 7/2026).
Fornecedor: MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE.
CNPJ : Nº 87.743.613/0001-05
Valor : R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Prazo de vigência: 60 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
Processo Administrativo nº (P.A.Nº 20/2026 - INEX. Nº. 008/2026)
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 840/2026. (P.A. n° 20/2026 - Inex. n° 08/2026)
Fornecedor: SILVIO DA ROSA AMORIM
CNPJ : Nº 48.522.315/0001-25
Valor : R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/01/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal