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EDITAL 02/2026 – RESULTADO PRELIMINAR


Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/02/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração



 

 EDITAL 02/2026 – RESULTADO PRELIMINAR

A Comissão de Elaboração, Publicação e Avaliação de Editais do COMDEDICA apresenta, por meio deste comunicado, o Resultado Preliminar do certame regido pelo Edital 01/2026. Cumpre-nos informar que o número de entidades inscritas totalizou 5, a saber: GAEC, ACERNORT, Associação Dom Frederico Didonet, Sociedade Espírita Jesus e APAE. Destacamos que as mencionadas entidades receberam apontamentos, os quais estão detalhados nas planilhas infra, a fim de que possam proceder às devidas correções dentro do prazo previsto para interposição de recursos.

 

ENTIDADE 1: ACERNORT

DOCUMENTOS

AVALIAÇÃO

I. Comprovante de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

DOCUMENTO DESATUALIZADO - 2021

II. Comprovante de endereço da entidade;

DOCUMENTO DESATUALIZADO - 2025

III. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF;

FALTOU O ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG

IV. Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado;

DOCUMENTO DESATUALIZADO

V. Cópia do estatuto da entidade e de suas alterações, que deve ser autenticada no ato da entrega pelo funcionário que recebê-la (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VI. Cópia da ata da última assembléia que elegeu o corpo dirigente da entidade (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VII. Certidão Negativa de Débitos – CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD – EM) emitido pela Previdência Social;

DOCUMENTO NÃO ENTREGUE

VIII. Certidão Negativa de Débitos Municipais;

ENTREGUE - OK

IX. Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

ENTREGUE - OK

X. Certidão Negativa de Débitos – Conjunta (Receita Federal e INSS);

ENTREGUE - OK

XI. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

ENTREGUE - OK

XII. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF.

ENTREGUE - OK

XIII. Apresentação de três orçamentos de cada item/serviço especificado no orçamento do projeto.

AUSÊNCIA DE 2 ORÇAMENTOS – JUSTIFICATIVA NÃO ACEITA PELO COMISSÃO, POR TRATAR-SE DE ORÇAMENTO E NÃO DE INTERESSE, E PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

PROJETO VIVA MAIS CORRENDO

ENTREGUE - OK

  

ENTIDADE 2: APAE

DOCUMENTOS

AVALIAÇÃO

I. Comprovante de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

II. Comprovante de endereço da entidade;

ENTREGUE - OK

III. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF;

ENTREGUE - OK

IV. Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado;

ENTREGUE - OK

V. Cópia do estatuto da entidade e de suas alterações, que deve ser autenticada no ato da entrega pelo funcionário que recebê-la (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VI. Cópia da ata da última assembléia que elegeu o corpo dirigente da entidade (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VII. Certidão Negativa de Débitos – CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD – EM) emitido pela Previdência Social;

DOCUMENTO NÃO ENTREGUE

VIII. Certidão Negativa de Débitos Municipais;

ENTREGUE - OK

IX. Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

ENTREGUE - OK

X. Certidão Negativa de Débitos – Conjunta (Receita Federal e INSS);

ENTREGUE - OK

XI. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

ENTREGUE - OK

XII. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF.

ENTREGUE - OK

XIII. Apresentação de três orçamentos de cada item/serviço especificado no orçamento do projeto.

ENTREGUE - OK

PROJETO MOVIMENTO E SUPERAÇÃO NO AMBIENTE AQUÁTICO

ENTREGUE - OK

  

ENTIDADE 3: ASSOCIAÇÃO DOM FREDERICO DIDONET

DOCUMENTOS

AVALIAÇÃO

I. Comprovante de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

DOCUMENTO NÃO ENTREGUE

II. Comprovante de endereço da entidade;

ENTREGUE - OK

III. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF;

ENTREGUE - OK

IV. Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado;

DOCUMENTO NÃO ENTREGUE

V. Cópia do estatuto da entidade e de suas alterações, que deve ser autenticada no ato da entrega pelo funcionário que recebê-la (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

DOCUMENTO NÃO ENTREGUE

VI. Cópia da ata da última assembléia que elegeu o corpo dirigente da entidade (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VII. Certidão Negativa de Débitos – CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD – EM) emitido pela Previdência Social;

DOCUMENTO NÃO ENTREGUE

VIII. Certidão Negativa de Débitos Municipais;

ENTREGUE - OK

IX. Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

ENTREGUE - OK

X. Certidão Negativa de Débitos – Conjunta (Receita Federal e INSS);

ENTREGUE - OK

XI. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

ENTREGUE - OK

XII. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF.

ENTREGUE - OK

XIII. Apresentação de três orçamentos de cada item/serviço especificado no orçamento do projeto.

ENTREGUE - OK

PROJETO APRIMORAR – ESTRUTURA E ACESSO

PROJETO NÃO ADEQUADO – DEVE FOCAR NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ALVO, IDENTIFICANDO AS AÇÕES DIRETAS AO PUBLICO, QUANTIDADE DE VAGAS, DIAS DE EXECUÇÃO, ALÉM DO USO DO RECURSO PARA A ESTRUTURA.

 

ENTIDADE 4: GAEC

DOCUMENTOS

AVALIAÇÃO

I. Comprovante de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ILEGÍVEL – ANEXO CORTADO

II. Comprovante de endereço da entidade;

ENTREGUE - OK

III. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF;

ENTREGUE - OK

IV. Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado;

NÃO ENTREGUE

V. Cópia do estatuto da entidade e de suas alterações, que deve ser autenticada no ato da entrega pelo funcionário que recebê-la (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VI. Cópia da ata da última assembléia que elegeu o corpo dirigente da entidade (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VII. Certidão Negativa de Débitos – CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD – EM) emitido pela Previdência Social;

NÃO ENTREGUE

VIII. Certidão Negativa de Débitos Municipais;

ENTREGUE - OK

IX. Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

ENTREGUE - OK

X. Certidão Negativa de Débitos – Conjunta (Receita Federal e INSS);

ENTREGUE - OK

XI. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

ENTREGUE - OK

XII. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF.

ENTREGUE - OK

XIII. Apresentação de três orçamentos de cada item/serviço especificado no orçamento do projeto.  - BUJURU

APRESENTOU 1 ORÇAMENTO DE CADA ITEM. FALTAM 2 ORÇAMENTOS DE CADA ITEM.

XIII. Apresentação de três orçamentos de cada item/serviço especificado no orçamento do projeto.  - QUINTA

APRESENTOU 1 ORÇAMENTO DE CADA ITEM. FALTAM 2 ORÇAMENTOS DE CADA ITEM.

XIII. Apresentação de três orçamentos de cada item/serviço especificado no orçamento do projeto.  – ATLETA CIDADÃO

APRESENTOU 1 ORÇAMENTO DE CADA ITEM. FALTAM 2 ORÇAMENTOS DE CADA ITEM.

PROJETO BUJURU

ENTREGUE - OK

PROJETO QUINTA

ENTREGUE - OK

PROJETO ATLETA CIDADÃO

ENTREGUE - OK

  

ENTIDADE 5: SOCIEDADE ESPÍRITA JESUS

DOCUMENTOS

AVALIAÇÃO

I. Comprovante de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

II. Comprovante de endereço da entidade;

ENTREGUE - OK

III. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF;

ENTREGUE –

FALTA O RG DA PRESIDENTE E DA 1° TESOUREIRA

IV. Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado;

ENTREGUE - OK

V. Cópia do estatuto da entidade e de suas alterações, que deve ser autenticada no ato da entrega pelo funcionário que recebê-la (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VI. Cópia da ata da última assembleia que elegeu o corpo dirigente da entidade (se entregou na renovação de inscrição da entidade não precisa entregar novamente);

ENTREGUE - OK

VII. Certidão Negativa de Débitos – CND ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD – EM) emitido pela Previdência Social;

ENTREGUE – DESATUALIZADA – 22/10/2014

VIII. Certidão Negativa de Débitos Municipais;

ENTREGUE - OK

IX. Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

ENTREGUE - OK

X. Certidão Negativa de Débitos – Conjunta (Receita Federal e INSS);

ENTREGUE - OK

XI. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

ENTREGUE - OK

XII. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF.

ENTREGUE - OK

XIII. Apresentação de três orçamentos de cada item/serviço especificado no orçamento do projeto.

ENTREGUE - OK

PROJETO Z: Transformando Vidas através da Tecnologia

ENTREGUE - OK

 

 

 

São José do Norte, 24 de fevereiro de 2026.

 

 


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