Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.09/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 31/2026 INEX. N° 9/2026)

OBJETO:  Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 1.817/2026. (P.A. n° 31/2026 - Inex. n° 09/2026)

Fornecedor: JAIR MACHADO JUNIOR

CNPJ : Nº 62.675.874/0001-04

Valor : R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO   CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº013/2026

Processo Administrativo nº (P.A. N° 487/2025 CREDENCIAMENTO. N° 003/2025)

OBJETO:  1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de São José do Norte, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede de atenção primária e de atenção especializada da rede pública de saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.

Fornecedor: RAQUEL PEREIRA GARCIA SCHEONROCK LTDA.

CNPJ: Nº 63.759.762/0001-96

Valor: R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais)

Prazo de Vigência: 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/02/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 053/2025 P.E. N° 9/2025)

OBJETO:  1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2026.

Fornecedor: FABIANE PORTELA BARBOSA

CNPJ: Nº 43.826.156/0001-39

Valor: R$ 76.734,72 (setenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos)

Prazo de Vigência: 12 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/02/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 053/2025 P.E. N° 9/2025)

OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. 1.1.2. A alteração de carga horária, passando a ser 13h mensais. 1.1.3. Aditivo no valor de R$ 1.563,70 (mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos) para que seja possível efetuar os pagamentos dos meses de janeiro e fevereiro de 2026, de acordo com a solicitação realizada através do despacho n°28 do P.A. 1.212/2024.

Fornecedor: DENISE DE MEDEIROS PINTO ZAMBONI – ME (GERAÇÃO ELEITA)

CNPJ: Nº 19.629.057/0001-82

Valor: R$ 28.563,70 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos)

Prazo de Vigência: 12 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/02/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.010/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 35/2026 INEX. N° 010/2026)

OBJETO:  Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 2.059/2026. (P.A. n° 35/2026 - Inex. n° 10/2026)

Fornecedor: JAIR MACHADO JUNIOR

CNPJ : Nº 62.675.874/0001-04

Valor : R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/02/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

Processo Administrativo nº (P.A. N° 158/2024 Concorrência Eletrônica nº12/2024)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A prorrogação contratual por mais 50 (cinquenta) dias, passando a vigorar de 01 de março de 2026 a 19 de abril de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 334/2024, Despacho 151. CLÁUSULA SEGUNDA - PRODUÇÃO DE EFEITOS 3.1 O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01 de março de 2026.

Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR,

CNPJ: Nº42.918.155/0001.51

Prazo de Vigência: 50 (cinquenta) dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/02/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO  DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO  N°.179/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 487/2025 Credenciamento n.º 003/2025)

OBJETO:  O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 179/2025, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 487/2025, Credenciamento n°03/2025, que tem por objeto o “o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de São José do Norte, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede de atenção primária e de atenção especializada da rede pública de saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes”, conforme solicitação do despacho n°14 através do Protocolo nº12.366/2025.

Fornecedor: RICARDO ECHER MEDICINA LTDA

CNPJ : Nº  58.515.231/0001-18

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/02/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal