Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/03/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.011/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 42/2026 INEX. N° 011/2026)
OBJETO: CONTRATAÇAO DE PALESTRANTE PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.413/2026. (P.A. N° 42/2026 - INEX. N° 11/2026)
Fornecedor: MARIA REJANE BORGES RICHTER LTDA
CNPJ : Nº 60.553.485/0001-72
Valor : R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.012/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 43/2026 INEX. N° 012/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) BATERIAS RECARREGÁVEIS PARA APARELHO DE RAIO-X PORTÁTIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.298/2025. (P.A. N° 43/2026 - INEX. N° 12/2026)
Fornecedor: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA
CNPJ : Nº 58.752.460/0001-56
Valor : R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°.022/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 45/2026 - D.J. N° 22/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E O ENVELHECIMENTO ATIVO DE IDOSOS COM IDADE A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO (ANEXO I) PREVIAMENTE ELABORADO E ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.196/2026. (P.A. N° 45/2026 - D.J. N° 22/2026)
Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
CNPJ : Nº 03.575.238/0001-33
Valor : R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°.023/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 46/2026 - D.J. N° 23/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM ATENDIMENTO AOS PROCESSOS JUDICIAIS NºS.126/1.10.0000209-6, PARA O PACIENTE VITOR DE LIMA DA ROSA E 126/1.09.0001031-3, PARA O PACIENTE FERNANDO LUCAS XAVIER, conforme solicitação e justificativa da SMS memorando nº 2503/2026 (P.A. N° 46/2026 - D.J. N° 23/2026)
Fornecedor: DROGARIA LVD LTDA
CNPJ : Nº 03.610.682/0018-90
Valor : R$ 1.417,60 ( Um mil quatrocentos e dezessete reais com sessenta centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.013/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 050 /2026 INEX. N° 013/2026)
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel situado na Ramiro Barcelos, n° 657, no Bairro Centro, nesta cidade, a fim de abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, feita através do Processo Administrativo n°61/2026.
Fornecedor: JOSÉ ADILSON SÁ PONTES JÚNIOR,
CPF: 704.452.570-91,
Valor : R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 050 /2026 INEX. N° 013/2026)
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel situado na Ramiro Barcelos, n° 657, no Bairro Centro, nesta cidade, a fim de abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, feita através do Processo Administrativo n°61/2026.
Fornecedor: JOSÉ ADILSON SÁ PONTES JÚNIOR,
CPF: 704.452.570-91,
Valor : R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 216/2025 INEX N º 045/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/03/2026 a 14/03/2027.
Fornecedor : LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: Nº 33.843.986/0001-10
Valor: R$ 4.572,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais)
Prazo de Vigência: 12 MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 316/2025 Concorrência nº.012/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo no valor de R$ 10.780,61 (dez mil setecentos e oitenta reais e sessenta um centavo), referente à colocação de aterro por parte da contratada no local da construção, visto que, esse serviço foi não previsto em planilha, sendo um item crucial para a execução da obra, conforme despacho n°54 do P.A. n°1.017/2025.
Fornecedor : ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ:Nº42.918.155/0001-51
Valor: R$ 10.780,61 (dez mil setecentos e oitenta reais e sessenta um centavo),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal