Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.014/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 051/2026 INEX. N° 014/2026)

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) VALES TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES DE RIO GRANDE E PELOTAS E VICE-VERSA, A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMANENTO FORA DO DOMICILIO - TFD, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N° 2.793/2026. (P.A. N° 51/2026 - INEX. N° 14/2026)

Fornecedor: EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA

CNPJ : Nº  92.189.612/0001-92

Valor : R$ 37.875,00 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.015/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 054/2026 INEX. N° 015/2026)

OBJETO:  TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE SAÚDE COLETIVA DO ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA HÉLIO ROSSANO JUNTO A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO PONTAL DA BARRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 899/2026. (P.A. N° 54/2026 - INEX. N° 15/2026)

Fornecedor: MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE.

CNPJ : Nº  87.743.613/0001-05

Valor : R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS)

Prazo de Vigência : 12 meses 

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026

     

Processo Administrativo nº (P.A. N° 054/2026 INEX. N° 015/2026)

OBJETO:  TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE SAÚDE COLETIVA DO ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA HÉLIO ROSSANO JUNTO A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO PONTAL DA BARRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 899/2026. (P.A. N° 54/2026 - INEX. N° 15/2026)

Fornecedor: MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE.

CNPJ : Nº  87.743.613/0001-05

Valor : R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS)

Prazo de Vigência: 12 meses 

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 217/2025 . INEX  N° 046/2025)

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/03/2026 a 17/03/2027.  O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 1.245,23 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), totalizando a quantia de R$ 14.942,76 (quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) pelo período de 12(doze) meses.

Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA

CNPJ: Nº  33.843.986/0001-10

Valor: R$ 14.942,76 (quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)

Prazo de Vigência: 12 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023

Processo Administrativo nº (P.A. N° 449/2023 INEX  N° 058 /2023)

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, o qual passará a importância de R$ 141,45 (cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) por toneladas, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como: locomoção, salários de funcionários, encargos sociais, impostos, taxas e demais tributos incidentes na contratação.

Fornecedor: MEIOESTE AMBIENTAL LTDA.

CNPJ: Nº 11.201.681/0001-72

Valor: R$ 141,45 (cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) por tonelada

Prazo de Vigência: 12 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.016/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 055/2026 INEX. N° 016/2026)

OBJETO: Contratação de atração musical da cantora para evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher justifica-se pela relevância cultural, social e simbólica da data, celebrada mundialmente em 8 de março, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da SMASCIMFEITA ATRAVES DO MEMORANDO N° 2.933/2026. (P.A. N° 55/2026 - INEX. N° 16/2026)

Fornecedor: Lianne  Costa de Sá

CNPJ : Nº  59.882.115/0001-08

Valor : R$ 300,00 (trezentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.017/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 056/2026 INEX. N° 017/2026)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BANHEIROS, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 2.026/2025. (P.A. N° 56/2026 - INEX. N° 17/2026)

Fornecedor: PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS

CNPJ : Nº  25.006.451/0001-67

Valor R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Prazo de Vigência : 180 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 056/2026 INEX. N° 017/2026)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BANHEIROS, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 2.026/2025. (P.A. N° 56/2026 - INEX. N° 17/2026)

Fornecedor: PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS

CNPJ : Nº  25.006.451/0001-67

Valor R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Prazo de Vigência : 180 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.018/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 057/2026 INEX. N° 018/2026)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CTG BATALHADOR DA QUERÊNCIA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GALPÃO SEDE DO CTG, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 2.840/2026. (P.A. N° 57/2026 - INEX. N° 18/2026)

Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS BATALHADOR DA QUERÊNCIA

CNPJ : Nº  10.731.936/0001-46

Valor R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Prazo de Vigência : 180 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 057/2026 INEX. N° 018/2026)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CTG BATALHADOR DA QUERÊNCIA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GALPÃO SEDE DO CTG, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 2.840/2026. (P.A. N° 57/2026 - INEX. N° 18/2026)

Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS BATALHADOR DA QUERÊNCIA

CNPJ : Nº  10.731.936/0001-46

Valor R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Prazo de Vigência : 180 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.019/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 058/2026 INEX. N° 019/2026)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CTG ESTÃNCIA REAL DE BOJURU, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E MELHORIAS NAS REDES ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO PARQUE DE RODEIO, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 2.026/2025. (P.A. N° 58/2026 - INEX. N° 19/2026)

Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU

CNPJ : Nº  91.101.964/0001-81

Valor R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Prazo de Vigência : 180 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026

 

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 058/2026 INEX. N° 019/2026)

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CTG ESTÃNCIA REAL DE BOJURU, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E MELHORIAS NAS REDES ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO PARQUE DE RODEIO, CONFORME RECURSO DESTINADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 2.026/2025. (P.A. N° 58/2026 - INEX. N° 19/2026)

Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU

CNPJ : Nº  91.101.964/0001-81

Valor R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Prazo de Vigência : 180 dias

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/03/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal