Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/03/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.025/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 074/2026 INEX. N° 025/2026)
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 2.169/2026. (P.A. n° 74/2026 - Inex. n° 25/2026)
Fornecedor: CLAUDIOMIRO SILVA DE MORAES
CNPJ : Nº 62.897.994/0001-48
Valor : R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N°246 /2022 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022,.)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 10 (dez) meses, para passar a vigorar de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, encaminhada através do memorando n° 1.833/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor a ser pago mensalmente permanecerá a importância de R$ 163.727,29 (cento e sessenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), totalizando o valor de R$ 1.637.272,90 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos), pelo período da renovação.
Fornecedor : VANDEIR MACHADO & CIA LTDA
CNPJ: Nº30.216.788/0001,39
Prazo de Vigência: 10 (dez) meses
Valor : R$ 1.637.272,90 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 214/2025 INEX. N° 025/2026)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 715/2025, Despacho 59 – SMASCIM. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem pago mensalmente a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fornecedor :SANDRA CRISTINA BECKER (CENTRO GERIATRICO PARIS HOTEL LTDA
CNPJ: Nº 20.610.081/0001-59
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor : R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 602/2025 D.J .E N° 370/2026)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar de 15 de janeiro de 2026 a 15 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), sendo o valor unitário estabelecido de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) por viagem efetivamente realizada.
Fornecedor : RALLY PNEUS. (PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - ME)
CNPJ: Nº 01.357.787/0001-06
Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias
Valor : R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 122/2024 Credenciamento nº01/2024.)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do ajuste da metodologia de precificação passando a atualização do levantamento de preços de combustíveis de mensal para semanal de acordo com a tabela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 1.2. Fica mantido inalterado o percentual de desconto sobre a tabela ANP conforme condições estabelecidas no Credenciamento nº01/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REVERSIBILIDADE 2.1. A adoção da tabela semanal da ANP possui caráter excepcional e temporário, vinculado à manutenção da crise de volatilidade no mercado internacional. 2.2. Constatada a estabilização macroeconômica dos preços, a Administração reserva-se a prerrogativa de, unilateralmente, retornar a metodologia de precificação ancorada na medida mensal da tabela ANP.
Fornecedor : COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NORTENSE LTDA
CNPJ: Nº 35.228.463/0001-90
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 122/2024 Credenciamento nº01/2024.)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do ajuste da metodologia de precificação passando a atualização do levantamento de preços de combustíveis de mensal para semanal de acordo com a tabela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 1.2. Fica mantido inalterado o percentual de desconto sobre a tabela ANP conforme condições estabelecidas no Credenciamento nº01/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REVERSIBILIDADE 2.1. A adoção da tabela semanal da ANP possui caráter excepcional e temporário, vinculado à manutenção da crise de volatilidade no mercado internacional. 2.2. Constatada a estabilização macroeconômica dos preços, a Administração reserva-se a prerrogativa de, unilateralmente, retornar a metodologia de precificação ancorada na medida mensal da tabela ANP.
Fornecedor : JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA,
CNPJ: Nº 88.570.080/0001-61
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 122/2024 Credenciamento nº01/2024.)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do ajuste da metodologia de precificação passando a atualização do levantamento de preços de combustíveis de mensal para semanal de acordo com a tabela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 1.2. Fica mantido inalterado o percentual de desconto sobre a tabela ANP conforme condições estabelecidas no Credenciamento nº01/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REVERSIBILIDADE 2.1. A adoção da tabela semanal da ANP possui caráter excepcional e temporário, vinculado à manutenção da crise de volatilidade no mercado internacional. 2.2. Constatada a estabilização macroeconômica dos preços, a Administração reserva-se a prerrogativa de, unilateralmente, retornar a metodologia de precificação ancorada na medida mensal da tabela ANP.
Fornecedor : POSTO DE COMBUSTIVEIS GIBBON LTDA
CNPJ: Nº 07.777.572/0001-20,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 427/2024 INEX. N° 074/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A alteração no Plano de Trabalho, referente ao aumento no repasse financeiro, para contratação de mais profissionais e despesas em geral. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 368.421,12 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e dose centavos), e o valor mensal da contratação passará a ser R$ 108.282,06 (cento e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos), conforme plano de trabalho e despacho n° 03 do Memorando n°3.510/2026, totalizando o valor anual de R$ 1.299.384,72 (um milhão duzentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Fornecedor : INSTITUTO MÃO AMIGA MOSTARDAS (FILIAL)
CNPJ: Nº 28.076.623/0002-48,
Valor : R$ 368.421,12 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e dose centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/03/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal