Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/03/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.026/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 84/2026 INEX. N° 026/2026)
OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BARREIRA DO NORTE, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E TURÍSTICAS DO RODEIO CRIOULO ESTADUAL A REALIZAR-SE NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.201/2026. (P.A. N° 84/2026 - INEX. N° 26/2026)
Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BARREIRA DO NORTE
CNPJ : Nº 90.220.989/0001-31
Valor : SEM ÕNUS PARA A MUNICIPALIDADE
Prazo de Vigência : 09 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 84/2026 INEX. N° 026/2026)
OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BARREIRA DO NORTE, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E TURÍSTICAS DO RODEIO CRIOULO ESTADUAL A REALIZAR-SE NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.201/2026. (P.A. N° 84/2026 - INEX. N° 26/2026)
Fornecedor: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BARREIRA DO NORTE
CNPJ : Nº 90.220.989/0001-31
Valor : SEM ÕNUS PARA A MUNICIPALIDADE
Prazo de Vigência : 09 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.027/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 85/2026 INEX. N° 027/2026)
OBJETO: Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de São José do Norte, por sua Secretária Municipal de Saúde e a Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com vistas a Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde do Hospital Municipal de São José do Norte, integrante da rede pública municipal de saúde, nos termos do memorando 1Doc n° 3.955/2026. (PA. n° 85/2026 - INEX. n° 27/2026)
FORNECEDOR: BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE
CNPJ: Nº 50.351.626/0001-10
Valor : R$ 13.982.400,00 (treze milhões, novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 85/2026 INEX. N° 027/2026)
OBJETO: Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de São José do Norte, por sua Secretária Municipal de Saúde e a Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com vistas a Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde do Hospital Municipal de São José do Norte, integrante da rede pública municipal de saúde, nos termos do memorando 1Doc n° 3.955/2026. (PA. n° 85/2026 - INEX. n° 27/2026)
FORNECEDOR : BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE
CNPJ: Nº 50.351.626/0001-10
Valor : R$ 13.982.400,00 (treze milhões, novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.028/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 86/2026 INEX. N° 028/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO MOVIMENTO E SUPERAÇÃO NO AMBIENTE AQUÁTICO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.632/2026. (P.A. N° 86/2026 - INEX. N° 28/2026).
FORNECEDOR: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE
CNPJ : Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 13.331,50 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Prazo de Vigência : 06( SEIS ) meses.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 86/2026 INEX. N° 028/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO MOVIMENTO E SUPERAÇÃO NO AMBIENTE AQUÁTICO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.632/2026. (P.A. N° 86/2026 - INEX. N° 28/2026).
FORNECEDOR: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTO ANTÔNIO - APAE
CNPJ : Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 13.331,50 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Prazo de Vigência : 06( SEIS ) meses.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 26/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°.037/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 85/2026 D.J. N° 037/2026)
OBJETO: Termo de Dispensa de Licitação por Justificativa, os pedidos de empenho e as autorizações de compras / ordem de serviço, relativas ao processo 089/2026, dispensa de licitação por justificativa 037/2026, relativo a aquisição de medicamentos, a fim de cumprimento de decisão judicial em atendimento aos processos judiciais nºs.126/1.080000780-9, Paciente: Cleonice Conceição Amaral Farias, Medicamento: EPINASTINA 0,05%, cloridrato de, solução oftálmica, 5001483-57.2025.8.21.0126, Paciente: Dilson Glaeser de Farias, Medicamento: FÓRMULA ALIMENTAR NUTRI RENAL 2.0 e 5001523-73.2024.8.21.0126, Paciente: Douglas de Castro Vieira, Medicamentos: ALENTHUS XR 150 MG e VENVANSE 50 MG, conforme solicitação e justificativa da SMS nos termos do memorando 1Doc n° 4.224/2026. (PA. n° 89/2026 – D.J.. n° 37/2026)
FORNECEDOR: DIMED –SA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ: Nº 92.665.611/00078-56
Valor : R$ 7.149,84 ( Sete Mil, cento e quarenta e nove reais com oitenta e quatro centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.029/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 91/2026 INEX. N° 029/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A SOCIEDADE ESPIRITA JESUS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OFICINOTERAPIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.050/2026. (P.A. N° 91/2026 - INEX. N° 29/2026)
FORNECEDOR: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS
CNPJ: Nº 90.220.773/0001-76
Valor : R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS).
Prazo de Vigência : 08 (oito) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°.038/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 90/2026 D.J. N° 038/2026)
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de intérprete de LIBRAS para auxiliar no atendimento para pessoas surdas em serviços essenciais bem como eventos de cultura e lazer e em reuniões do CMPPDS, nos moldes do Estudo Técnico e Preliminar e Termo de Referência, conforme solicitação da SMASCIM, feita através do memorando n° 4.155/2026. (P.A. N° 090/2026 - D.L. N° 038/2026)
FORNECEDOR: Jessica Silveira Duval
CPF: Nº 035,351,910-33
Valor : R$22,500.00 ( Vinte e dois mil e quinhentos reais )
Prazo de vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 90/2026 D.J. N° 038/2026)
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de intérprete de LIBRAS para auxiliar no atendimento para pessoas surdas em serviços essenciais bem como eventos de cultura e lazer e em reuniões do CMPPDS, nos moldes do Estudo Técnico e Preliminar e Termo de Referência, conforme solicitação da SMASCIM, feita através do memorando n° 4.155/2026. (P.A. N° 090/2026 - D.L. N° 038/2026)
FORNECEDOR: Jessica Silveira Duval
CPF: Nº 035,351,910-33
Valor : R$22,500.00 ( Vinte e dois mil e quinhentos reais )
Prazo de vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 91/2026 INEX. N° 029/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A SOCIEDADE ESPIRITA JESUS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO OFICINOTERAPIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.050/2026. (P.A. N° 91/2026 - INEX. N° 29/2026)
FORNECEDOR: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS
CNPJ: Nº 90.220.773/0001-76
Valor : R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS).
Prazo de Vigência : 08 (oito) meses,
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício