Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 01/04/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.030/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 93/2026 INEX. N° 030/2026)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, N° 76, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER - CRAM, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 4.426/2026. (P.A. N° 93/2026 - INEX. N° 30/2026)
Fornecedor: JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVA
CNPJ : Nº 083.711.210-91
Valor : 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 93/2026 INEX. N° 030/2026)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, N° 76, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER - CRAM, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 4.426/2026. (P.A. N° 93/2026 - INEX. N° 30/2026)
Fornecedor: JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVA
CNPJ : Nº 083.711.210-91
Valor : 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 622/2025 P.E. N° 088/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A atualização dos valores previstos no Contrato n°11/2026, conforme despacho n°44 do Procedimento Administrativo n°2.236/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR 2.1 O valor do Contrato passará a ser R$ 4.703,64 (quatro mil setecentos e três reais e sessenta e quatro centavos) por empregado/mês. 2.2 O valor mensal contrato passará a ser R$ 141.109,20 (cento e quarenta e um mil cento e nove reais e vinte centavos). 2.3 Com a (s) alteração (ões), o valor da contratação passará a ser R$ 1.693.310,40 (um milhão seiscentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e quarenta centavos).
Fornecedor: VR PRESTADORA LTDA
CNPJ : Nº 59.786.104/0001-16
Valor : R$ 1.693.310,40 (um milhão seiscentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e quarenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A repactuação das remunerações previstas para os cooperados do contrato 130/2022 - LIMPEZA URBANA, firmado entre o Município e a Cooperativa COOADESP. 1.1.2. O aditivo da função de coordenador de produção a contar de dezembro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 1.2. O valor total do presente aditivo será de R$ 31.161,36 (trinta e um mil cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). 1.3. A diferença de valor mensal será de R$ 5.193,56 (cinco mil cento e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), portanto, o valor do contrato passará a ser de R$ 44.818,59 (quarenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos) mensais, com efeitos retroativos a Dezembro de 2025.
Fornecedor: COOPERATIVA ALIANÇA DE ECONÔMIA SOLIDARIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS - COOADESPS
CNPJ : Nº 09.278.593/0001- 27
Valor : R$ 31.161,36 (trinta e um mil cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/03/2026
Vanessa Lima de Oliveira
Prefeita Municipal