Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 114/2024 Concorrência Eletrônica nº08/2024)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, passando a vigorar de 03 de abril de 2026 a 02 de julho de 2026, conforme solicitação realizada pela SMOU através do Despacho n°315 do Processo Administrativo n° 041/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – PRODUÇÃO DE EFEITOS 1.2. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de 03 de abril de 2026.

Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI

CNPJ : Nº  42.918.155/0001-51

Prazo de  Vigência : 03  meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 100/2022 P.P. nº019/2022)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 18 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, para os veículos relacionados no Anexo I. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 63.785,32 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ : Nº  61.198.164/0001-60

Prazo de  Vigência : 12   meses

Valor :  R$ 63.785,32 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 100/2022 P.P. nº019/2022)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 18 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, para os veículos relacionados no Anexo I. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 101.825,57 (cento e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Fornecedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ : Nº  61.198.164/0001-60

Prazo de  Vigência : 12   meses

Valor :  R$ 101.825,57 (cento e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2025 - INEX. N° 55/2025)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº806/2025, Despacho 26 – SMF. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem pagos mensalmente a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). 2.2. O reajuste contratual será formalizado após cálculo a ser realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda.

LOCADOR : MARCO ANTONIO ANTIQUEIRA DOURADO

CPF : Nº 615.344.470-91

Prazo de Vigência: 12 meses

Valor : R$ 3.000,00 (três mil reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 487/2025  Credenciamento nº 003/2025)

OBJETO: . O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de São José do Norte, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede de atenção primária e de atenção especializada da rede pública de saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.

Fornecedor: ADRIELLEN DA SILVA SOUZA LTDA

CNPJ : Nº  64.094.777/0001-45

Prazo de  Vigência : 12   meses

Valor : R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) mensais

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/04/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal