Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 14/04/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 461/2023 INEX nº060/2023)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O acréscimo ao valor mensal a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme solicitação através do Memorando nº 1.118/2026 – SMASCIM. 1.1.2. O valor mensal passará a importância de R$ 1.276,00 (um mil, duzentos e setenta e seis reais), com efeito retroativo a contar de 16/12/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. 2.2. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
Fornecedor: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
CNPJ : Nº 33.843.986/0001-10
Valor : R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 186/2025 INEX. nº036/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 624/2025, Despacho 61 – SMAP. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. a.1) O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Em havendo necessidade de deslocamento de técnicos da empresa para realização de manutenção na sede do Município, será acrescido o valor de R$ 6,05 por quilometro rodado.
Fornecedor: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA
CNPJ : Nº 06.224.121/0002-84
Prazo de Vigência : 12 meses
Valor : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021
Processo Administrativo nº (P.A. N° 93/2021 D.J.L.. nº 067/2021)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 O reajuste do valor contratual, que passará a importância mensal de R$ 6.795,78 (seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 154/2021, Despacho 34 – SMF. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 O valor total do Termo Aditivo é de R$ 2.637,36 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).
Fornecedor: MARIA AUGUSTA EBERSOL BRUM
CPF : Nº 466.531.710-00,
Valor : R$ 2.637,36 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 69/2025 P.E . nº 013/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 17 de março de 2026 a 16 de março de 2027, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Setor de TI, através do Memorando nº 3.396/2026. 1.1.2. O valor mensal permanecerá a importância de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), conforme tabela abaixo:
Fornecedor: VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: Nº 10.864.699/0001-91
Valor : R$558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais),
Prazo de Vigência : 12(doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 44/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 103/2026 - D.J.E. N° 44/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DO MEDICAMENTO BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI - PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL PARA O PERÍODO ESTIMADO DE 2 (DOIS) MESES, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.141/2026. (P.A. N° 103/2026 - D.J.E. N° 44/2026)
Fornecedor: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
CNPJ: Nº 02.520.829/0001-40
Valor : R$ 3.450,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2025 INEX . nº 055/2025)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. O reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 260,45 (duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), pelo período da renovação, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº806/2025, Despacho 34 – SMF. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 125,40 (cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
LOCADOR: MARCO ANTONIO ANTIQUEIRA DOURADO
CPF: Nº 615.344.470-91
Valor : R$ 125,40 (cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 316/2025 Concorrência nº.012/2025 )
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 19 de abril de 2026 a 18 de junho de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Processo Administrativo nº 1.017/2025, Despacho 86.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ : Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de Vigência : 60 (sessenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal