Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 17/04/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 105/2026 INEX nº032/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER - SMASCIM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELO SMASCIM E PELO CMDPI E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.149/2026. (P.A. N° 105/2026 - INEX. N° 32/2026)
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET
CNPJ : Nº 31.187.646/0001-53
Valor : R$ 13.760,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
PRAZO DE VIGENCIA : 12 ( DOZE ) MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº051/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 105/2026 INEX nº032/2026)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER - SMASCIM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELO SMASCIM E PELO CMDPI E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.149/2026. (P.A. N° 105/2026 - INEX. N° 32/2026)
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET
CNPJ : Nº 31.187.646/0001-53
Valor : R$ 13.760,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
PRAZO DE VIGENCIA : 12 ( DOZE ) MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº132/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 158/2024 Concorrência Eletrônica nº12/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo quantitativo referente ao reequilíbrio financeiro ao contrato 132/2024 - CICLOVIA DO EBR, devido a alteração de tributação - fato príncipe - entre a época de proposta e execução contratual, no valor de R$ 12.731,88 (doze mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 334/2024, Despacho 154. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 12.731,88 (doze mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR,
CNPJ : Nº42.918.155/0001.51,
Valor : R$ 12.731,88 (doze mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº033/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 107/2026 INEX nº033/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA MARTINS TOLEDO, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.204/2026. (P.A. Nº 107/2026 - INEX. Nº 33/2026)
Fornecedor: SANDRA CRISTINA BECKER
CNPJ : Nº 20.610.081/0001-59
Valor : R$ 26.928,00 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS)
PRAZO DE VIGENCIA : 12 ( DOZE ) MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº052/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 107/2026 INEX nº033/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA MARTINS TOLEDO, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.204/2026. (P.A. Nº 107/2026 - INEX. Nº 33/2026)
Fornecedor: SANDRA CRISTINA BECKER
CNPJ : Nº 20.610.081/0001-59
Valor : R$ 26.928,00 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS)
PRAZO DE VIGENCIA : 12 ( DOZE ) MESES
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTICATICA Nº048/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 109/2026 D.J. E Nº 048/2026)
OBJETO: Contratação Emergencial de Carreta, Cavalinho e Caçamba com Motorista para Carregamento de Resíduos Sólidos do Município de São José do Norte e Transporte para o Aterro Sanitário de Candiota, com capacidade mínima de 54 m³, idade mínima de 15 anos, estanque e com lona de cobertura, incluso todos os custos de operação, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes do Memorando 1Doc n° 5.414/2026. (P.A. n° 109/2026 - D.J.E. n° 48/2026)
Fornecedor: NOZARI TRANSPORTE LTDA
CNPJ : Nº 09.049.666/0001-09
Valor : R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)
Prazo de Vigência : 45 (quarenta e cinco) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 109/2026 D.J. E Nº 048/2026)
OBJETO: Contratação Emergencial de Carreta, Cavalinho e Caçamba com Motorista para Carregamento de Resíduos Sólidos do Município de São José do Norte e Transporte para o Aterro Sanitário de Candiota, com capacidade mínima de 54 m³, idade mínima de 15 anos, estanque e com lona de cobertura, incluso todos os custos de operação, conforme Termo de Referência e demais especificações constantes do Memorando 1Doc n° 5.414/2026. (P.A. n° 109/2026 - D.J.E. n° 48/2026)
Fornecedor: NOZARI TRANSPORTE LTDA
CNPJ : Nº 09.049.666/0001-09
Valor : R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)
Prazo de Vigência : 45 (quarenta e cinco) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
CONTRATO ADMINISTRATIVO ATÍPICO DE COLABORAÇÃO MISTA E PERMUTA DE OBRIGAÇÕES Nº 54/2026
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação institucional para a realização e divulgação da “Copa Nortense de Futebol Virtual”, campeonato disputado por meio do jogo eletrônico Pro Evolution Soccer (PES), com a participação de clubes amadores do município.
Fornecedor: RÁDIO E TV PINÉL
CNPJ : Nº 52.972.093/0001-10
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
CONTRATO ADMINISTRATIVO ATÍPICO DE COLABORAÇÃO MISTA E PERMUTA DE OBRIGAÇÕES Nº 55/2026
OBJETO: O projeto “Minha Cidade Tem um Porto” é uma iniciativa cultural e comunitária promovida pela Rádio Norte FM e TV Clube, com o objetivo de celebrar o Dia do Trabalhador através de um grande evento aberto ao público, promovendo integração social, valorização cultural e fortalecimento do vínculo entre comunidade, poder público e instituições.
Fornecedor: TV Clube
CNPJ : Nº 10.800.002/0001-19
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/04/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal